Pagar com a ponta dos dedos

Em frente a um computador, de smartphone na mão ou a dedilhar as teclas do Multibanco, é possível encontrar o banco do outro lado da linha a qualquer hora para fazer pagamentos. Despesas domésticas ou compra de bens e serviços nem sempre exigem dinheiro vivo ou cartões de plástico.

Existem vários caminhos para alcançar as novas formas de pagamento. Pode recorrer à conta bancária na Net, seja através de um browser (programa de navegação), tanto no computador como no smartphone ou tablet, ou por meio de uma aplicação desenhada para os dois últimos. A utilização no computador é designada por netbanking e a que se baseia no smartphone recebe o nome de mobile banking. Também pode recorrer à Net para chegar à página de um intermediário entre o consumidor e o fornecedor do bem ou serviço. Se preferir o contacto humano e uma forma mais tradicional de saldar as contas, tem ainda a possibilidade de se dirigir a um agente aderente a determinado sistema.

O Paypal e o MBnet, em funcionamento desde há alguns anos, são exemplos de intermediários online para compras e pagamentos, o último ativado no Multibanco ou na conta bancária na Net. Já o Payshop, que exige o pagamento dos serviços em dinheiro, é disponibilizado pelos correios ou por uma rede de agentes, como quiosques, papelarias ou supermercados. Por sua vez, o MB Phone, que também depende do telemóvel, é fornecido pelas operadoras da rede móvel (Optimus, TMN e Vodafone). Alguns bancos já permitem operações por esta via.

Mas o futuro encontra-se em permanente revisão e há muitas novidades. Os cartões contactless e os serviços wallet prometem entrar nas nossas vidas dentro em breve. Outras experiências estão já na calha, com o smartphone a assumir um papel central na leitura de códigos, por exemplo, para comprar alimentos em máquinas dispensadoras.

 

Investigámos os custos dos novos instrumentos de pagamento e a segurança no acesso à banca à distância. Analisámos ainda a responsabilidade atribuída ao consumidor no caso de extravio, furto, roubo ou falsificação de dados ou anomalias nas operações.

Verificámos que é possível realizar um bom leque de transações sem custos e com segurança. Porém, a legislação encontra-se alguns passos atrás das inovações e ainda não existem regras claras para definir a relação entre os fornecedores dos serviços e os consumidores. Até lá, as balizas são largas, genericamente pensadas para os cartões de crédito tradicionais. A diretiva dos serviços de pagamento determina que, salvo situações de culpa ou negligência grosseira, o cliente não pode ser responsabilizado depois de notificar o emissor. Até à comunicação, só pode ser obrigado a pagar até 150 euros. Enquanto não são fixadas regras para os pagamentos do futuro, valem as disposições deste diploma, ainda que sejam insuficientes para cobrir uma realidade em transformação.

Dinheiro invisível

Em 2001, os CTT disponibilizaram o Payshop, que atualmente permite o pagamento facilitado de contas domésticas, como a água ou a eletricidade, e ainda carregar o telemóvel ou o bilhete dos transportes públicos, fazer compras pela Internet e conceder donativos.

O MBnet também já não é propriamente estreante. Criado pela SIBS, gestora da rede Multibanco, e por um grande naipe de bancos, tornou-se a opção de muitos portugueses quando ficaram claras as fragilidades do cartão de crédito nas compras pela Net. Gerando informações virtuais e temporárias para um cartão de crédito, tanto funciona a crédito como a débito, consoante o cartão associado.

Ao nível internacional, o Paypal também conquistou adeptos, incluindo entre os portugueses. A partir de uma conta no portal, o serviço acede a um depósito ou cartão bancário associado, pelo que o consumidor pode pagar sem enviar os dados. Também tem a possibilidade de fazer transferências em dinheiro. Pode inclusive criar um saldo associado à conta do Paypal e fazer os pagamentos a partir deste.

Mais recentemente, surgiu o MB Phone. Em 2010, eram já cerca de 260 mil os aderentes ao serviço, com 1,5 milhões de consultas (saldo, movimentos, etc.) e 900 mil pagamentos. Dá a possibilidade de pagar serviços, carregar o telemóvel, fazer consultas e transferir dinheiro entre contas associadas. Algumas instituições disponibilizam operações por esta via, como a requisição de cheques.

Também já existem serviços pontuais que podem ser adquiridos através de aplicações para smartphone. Por exemplo, a Vodafone tem um acordo com a Zon Lusomundo e disponibiliza o M-Ticket, a partir do qual podem ser comprados bilhetes de cinema. O sistema requer uma ligação à Internet.

A caminho do futuro

Os cartões contactless estão para breve. A Visa e a Mastercard já têm parcerias com os bancos, esperando-se a qualquer momento a instalação dos terminais de pagamento nos estabelecimentos comerciais. Como não exigem PIN em operações a envolver montantes reduzidos, estes cartões devem ficar sujeitos a um limite por transação e/ou diário, de modo a circunscrever eventuais perdas no caso de serem roubados ou extraviados. Para pagar, basta passá-los a alguns centímetros do terminal, pelo que não têm de sair da mão do consumidor. Segundo os emissores, é um ponto a favor da segurança, mas a não exigência de PIN deixa dúvidas.

Os serviços wallet ("carteira", em inglês) são uma possibilidade que dá os primeiros passos. A partir de um telemóvel associado a um contrato com uma operadora, o consumidor cria uma carteira virtual com um saldo para fazer pagamentos a partir de várias tecnologias, combinadas ou não (por exemplo, NFC). Ao pagar, basta, entre outros, aproximar o telemóvel de um terminal, enviar uma mensagem de texto (SMS) ou ler um código (QR Code). O carregamento do saldo é feito por Multibanco, MB Phone, Paypal, cartão de crédito ou netbanking.

Entre nós, a Portugal Telecom (em associação com a TMN) e a Optimus são exemplos de empresas que já aderiram aos serviços wallet, disponibilizados aos seus funcionários. Contudo, é de esperar que, dentro em breve, se estendam a outras entidades e abranjam mais portugueses.

Uma solução algo diferente é a que recorre ao saldo do telemóvel para fazer compras, sobretudo vocacionada para jogos, aplicações, música ou toques, que já se encontra em funcionamento no nosso País.

 

Muitas opções gratuitas

Os pagamentos através de MBnet ou Payshop são gratuitos na zona euro. No último caso, há um custo de 30 cêntimos para o carregamento de telemóveis. O Paypal também apenas cobra aos clientes face a transferências de dinheiro a partir do saldo do cartão de crédito ou operações que envolvam o câmbio de divisas estrangeiras.

No MB Phone, só o carregamento de telemóveis e a transferência de dinheiro entre contas associadas são gratuitos. Para as restantes operações, existe uma tabela de preços consoante a operadora, como pode ver na ficha da página ao lado. São ainda poucos os bancos a disponibilizar operações por meio do MB Phone. Quase todos os que colaboraram no nosso estudo disseram não cobrar custos neste âmbito. Mas tenha em atenção que, por vezes, além dos encargos aplicados pela operadora, acrescem comissões bancárias. Informe-se junto do seu banco se aderiu e quais as despesas imputadas ao serviço.

Consoante o tipo de operações que costuma fazer, o esquema na página ao lado indica as opções mais vantajosas, algumas das quais sem custos.

 

• Analisámos as modalidades de pagamento à distância já em utilização, como o Payshop, o Paypal, o MB Phone e o MBnet. Explorámos mais duas opções de pagamento presencial em fase de implementação: os cartões contactless e os serviços wallets. Comparámos os custos e questionámos 18 bancos sobre o MB Phone, tendo recebido 6 respostas.

• Em outubro de 2012, investigámos a segurança de 18 instituições no acesso à banca à distância, pela Net e, se possível, por smartphone. Banco BPI, Caja Duero, CGD e Deutsche Bank não responderam. Por isso, fizemos um teste prático para o Banco BPI e a CGD. Os dados do Barclays são de maio.

• Analisámos ainda a responsabilidade do consumidor em caso de problemas na operação, como extravio, furto, roubo ou falsificação dos dados.

 

Payshop

Pagar contas e carregar o telemóvel

• Disponibilizado pelos CTT, permite pagar contas ou compras pela Net, carregar o telemóvel ou títulos de transporte e fazer donativos. O serviço é prestado por agentes e pelos correios. Após pagar em dinheiro, o cliente recebe um comprovativo.

• Apenas o carregamento do telemóvel tem custos adicionais: 30 cêntimos em todas as operadoras, valor descontado ao montante entregue ao agente. Algumas empresas que vendem pela Net permitem o Payshop. O consumidor recebe uma referência de pagamento, a indicar ao agente.

• O Payshop garante que os dados são transmitidos de forma eletrónica à empresa emitente e o valor creditado na conta desta. Na posse do recibo, o cliente dificilmente pode ser responsabilizado por atraso ou falta de pagamento. Mas, se o agente se enganar ao introduzir os dados, quem é responsável? O Payshop ou o agente? Não tivemos acesso às condições contratuais. Mas o cliente que cumpre as regras não pode ser penalizado.

 

Paypal

Fazer compras sem indicar dados

• Aceite por muitas lojas online e portais internacionais, permite pagar ou enviar dinheiro sem indicar os dados do cartão. Tem de abrir conta no sítio da Paypal, definir uma senha e associar uma conta bancária ou um cartão. As compras são feitas através desta conta, com o Paypal como intermediário. É possível criar um saldo retirando dinheiro da conta associada.

• Criar a conta, pagar compras e enviar dinheiro (no último caso, se for usado o saldo do Paypal ou da conta bancária) não tem custos. Mas, em operações com câmbio, é cobrada uma comissão de 4% se assumida totalmente pelo comprador. O mesmo acontece se for usado o saldo do cartão de crédito. O custo é de 3,4% mais uma parte variável consoante a divisa.

• A Paypal tem um serviço de resolução de conflitos. Face a utilização abusiva da conta por terceiros, não será responsabilizado se o Paypal "ficar convencido" de que não deixou a senha e o PIN acessíveis. Não é claro se exige alguma prova. Se suspeitar de abuso ou fraude, notifique o Paypal.

 

Mbnet

Cartões virtuais temporários

• Criado pela SIBS e pelos bancos há alguns anos, o sistema MBnet gera cartões virtuais temporários para compras através de correio eletrónico, Net, telefone ou fax. Para usar o serviço, precisa de um cartão de débito ou crédito.

• A adesão pode ser feita através da conta online do banco ou do Multibanco. Depois de escolher um código de 6 algarismos, pode definir um limite para as compras (por exemplo, diário), com o mínimo de 5 euros.

• Para gerar o cartão temporário, deve entrar em www.mbnet.pt e introduzir a identificação e o código. Utilize os dados do cartão para fazer compras. Pode também cancelar um cartão no sítio da MBnet.

• Em termos de responsabilidade, aplicam-se as disposições da diretiva. Salvo em casos de culpa ou negligência grosseira, o consumidor não pode ser responsabilizado pela utilização abusiva da parte de terceiros depois de informar o serviço. Até à comunicação, pode ser obrigado a pagar um máximo de 150 euros.

 

Mb phone

Pagamentos com o telefone

• Disponibilizado pela Optimus, TMN e Vodafone, permite serviços idênticos aos do Multibanco, como pagar despesas, fazer transferências entre contas associadas, carregar o telemóvel, etc. Tem de instalar uma aplicação no smartphone e associar um cartão bancário, o que pode fazer no Multibanco. Os clientes do ActivoBank, BES e Millennium bcp têm de fazer o pedido ao banco por telefone. Pode associar até cinco contas bancárias.

• O serviço está disponível por telefone, SMS, sítio da operadora ou Net. No primeiro caso, tem de ligar para um número e seguir as instruções. No serviço através de SMS, deve enviar uma mensagem para o número indicado e recebe depois a confirmação. Também pode fazer compras pela Net se a loja tiver aderido. Depois de selecionar o pagamento por MB Phone, indique o telemóvel associado: recebe uma SMS com um link para confirmar os dados.

• Na Vodafone, cada operação custa, no geral, 33 cêntimos. Pelo pagamento de compras cobra entre 33 cêntimos e 1,02 euros, consoante o montante envolvido. A Optimus cobra 51 cêntimos por semana e inclui um pacote de 20 operações. Na TMN, as SMS e operações com a aplicação móvel custam 25,70 cêntimos e as compras, 36,10 cêntimos.

• Face à ausência de legislação específica, aplica-se a diretiva dos serviços de pagamento. Mas, como o MB Phone se destina sobretudo a transações de baixo valor, o limite de 150 euros que a lei define é claramente excessivo.