Está tripartida a supervisão dos produtos financeiros: o Banco de Portugal encarrega-se de controlar os depósitos bancários, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) vigia a maioria dos instrumentos financeiros e o Instituto de Seguros de Portugal (ISP) guarda os seguros e os fundos de pensões. Esta distribuição pode ser, no mínimo, confusa e, por vezes, difícil de decifrar. Embora os produtos financeiros complexos sejam da competência da CMVM, o Banco de Portugal observa os produtos financeiros complexos que envolvam apenas depósitos. A CMVM também chama para si a supervisão dos fundos de pensões de adesão individual, mas os fundos de pensões de adesão coletiva são examinados pelo ISP.

A pergunta do poeta romano Juvenal - "Quem guardará os guardiões?" - ecoa do primeiro século até ao século XXI. Um investidor que queira esclarecer dúvidas ou apresentar uma reclamação pode ter de bater a muitas portas. Para relatar estas dificuldades, a PROTESTE INVESTE apresentou anonimamente dúvidas aos três supervisores através de três vias de contacto: presencial, telefónica e por correio eletrónico.

Não se ponha a caminho

Com base em algumas dúvidas que nos chegam dos nossos subscritores, os nossos investigadores prepararam nove perguntas a distribuir pelos três supervisores.

Se está a pensar em sair de casa para apresentar as suas dúvidas ou as suas reclamações, pense duas vezes. Ao chegar ao Banco de Portugal, o nosso investigador anónimo não passou da entrada do edifício: a funcionária da empresa de segurança informou-o de que não há atendimento presencial e que deveria enviar uma carta ou preencher o formulário no portal do Banco de Portugal. Na CMVM, o investigador também não passou da entrada, mas, desta vez, deram-lhe um telefone para falar com uma funcionária. Na prática, se tivesse telefonado de casa, a experiência teria sido a mesma. O ISP foi a exceção: o atendimento presencial foi rápido e esclarecedor.

Insuficiente ao telefone

A experiência telefónica não foi boa. As respostas foram muito vagas ou incompletas. Quando se falou em dois títulos presentes na carteira de investimentos, o condicional foi o tempo verbal escolhido para as respostas da CMVM ("poderia ser que as empresas emitentes estivessem interessadas em comprar" ou "poderiam ser direitos de incorporação"), mas sem pistas para resolver o problema colocado. Ao telefone com o Banco de Portugal, percebeu-se claramente que a funcionária não sabia o que são certificados de depósito, o protagonista da pergunta apresentada. Mais uma vez, a experiência junto do ISP foi a mais positiva: a resposta foi direta.

Prefira escrever

Não há dúvida de que, no contacto com as entidades supervisoras, deve optar por escrever em vez de telefonar ou visitar presencialmente. Por esta via, o pedido de esclarecimento à CMVM foi o mais bem respondido: embora as comunicações tenham sido por correio eletrónico, a mensagem de resposta chegou com um documento formal em anexo, ideal para apresentar como prova junto de um intermediário financeiro num caso de reclamação.

1 Dia

Foi o tempo de resposta mais curto, registado junto do Instituto de Seguros de Portugal.

O ISP também respondeu com uma mensagem formal, embora tenha solicitado mais detalhes para avançar com o esclarecimento. Através do Banco de Portugal, os nossos investigadores anónimos tiveram o pior resultado escrito: a mensagem apenas apontava para uma página no Portal do Cliente Bancário do supervisor e não respondia diretamente à pergunta formulada. 

Serviço de informação

Vá pelos seus dedos

A linha de atendimento telefónico da Proteste Investe especializada em aplicações financeiras e investimento deve ser a porta de entrada para as suas dúvidas e as suas reclamações: 808 200 147 ou 218 418 789. Caso prefira contactar diretamente os supervisores, estes são os seus contactos.

Banco de Portugal

Departamento de Supervisão Comportamental, Rua Francisco Ribeiro, 2, 1150-165 Lisboa, clientebancario@bportugal.pt, 707 201 409 (€ 0,10 /min da rede fixa e € 0,25/min das redes móveis).

Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

Departamento de Apoio ao Investidor e Comunicação, Rua Laura Alves, 4, 1050-138 Lisboa, cmvm@cmvm.pt, 800 205 339.

Instituto de Seguros de Portugal

Avenida da República, 76, 1600-205 Lisboa, consumidor@isp.pt, 808 787 787.

Este artigo foi redigido ao abrigo do novo acordo ortográfico.