EBA vai avaliar necessidade de regulação de moedas virtuais

A análise efectuada por este grupo de trabalho irá centrar-se essencialmente nos riscos que podem decorrer da utilização de moedas virtuais. Deverão ser identificados “não apenas os riscos para os consumidores pela utilização de moedas virtuais como meio de pagamento, mas também os riscos que podem surgir” para os reguladores e os seus objectivos de combate à lavagem de dinheiro, para os investidores e para a sociedade.

 

As moedas virtuais são um dos temas que merece a atenção da EBA no “Relatório sobre tendências de consumo” relativo a 2014. Mas, há uma que merece um destaque particular: a Bitcoin. “Nos últimos tempos, a Bitcoin mudou o carácter das moedas virtuais ao definir o cenário para uma nova geração de moedas virtuais descentralizadas”, sublinha a EBA.

 

Em 2013, o número utilizadores cresceu de 45 mil para mais de 400 mil. O uso da Bitcoin “espalhou-se rapidamente”, considera a EBA, “suportado por uma forte cobertura da comunicação social”. Além disso, “um número cada vez maior de retalhistas, quer online quer na economia real, começaram a aceitar a Bitcoin como um meio de pagamento”, acrescenta.            

 

Em Dezembro, a EBA emitiu um alerta para os consumidores em relação aos riscos relacionados com as moedas virtuais. Estes riscos podem ir desde a perda de dinheiro na plataforma de troca, ao roubo do dinheiro das carteiras digitais, à falta de protecção na sua utilização como meio de pagamento, à rápida alteração do valor da moeda, à sua utilização em actividades criminais (incluindo lavagem de dinheiro) e às obrigações fiscais a que os investidores podem ser sujeitos nos seus países.

 

Segundo a mesma fonte, “uma moeda virtual é uma forma de dinheiro digital não regulado que não é emitido ou garantido por um banco central e que pode agir como um meio de pagamento”.  As transacções que envolvem estas moedas, frequentemente, não dão lugar à cobrança taxas ou outros encargos e não envolvem um banco.