Depois da Coinbase, SEC mira corretora Robinhood devido à atividade com cripto

A plataforma norte-americana "low-cost" Robinhood foi formalmente notificada pelas autoridades dos EUA. A corretora poderá ser alvo de acusações ligadas ao segmento dedicado às criptomoedas da corretora, de acordo com o documento de contestação já apresentado pela empresa junto do supervisor financeiro para o mercado de capitais (SEC, na sigla em inglês).

Nesta missiva de resposta, assinada pelo CFO, Jason Warnick, a empresa sinaliza que possivelmente está em causa a intermediação de titulos, para os quais não houve registo.

O departamento competente da SEC recomendou ao supervisor que aplique uma ação de execução, o que segundo a Bloomberg, pode chegar mesmo a terminar na suspensão da atividade de negociação cripto, ou apenas o pagamento de uma coima.

No entanto, estes são casos limite, já que esta é uma "wells notice", ou seja uma notificação apresentada pelo regulador, antes de este avançar com qualquer acusação formal, de maneira a que a empresa visada possa responder. Assim, após esta carta de Jason Warnick, o regulador liderado por Gary Gensler pode acabar por desistir de levar a cabo este procedimento.

Na missiva, o CFO da Robinhood reitera que os criptoativos disponibilizados pela corretora não são valores mobiliários (como são, por exemplo, as ações), pelo que não estão sujeitos a nenhum registo junto regulador.

A corretora recorda ainda que decidiu não disponibilizar determinados tokens e serviços - como empréstimos em cripto e o mecanismo de consenso de "staking", uma espécie de depósito cripto, utilizado para validar transações com criptomoedas, como a ether – de forma a não chocar com os padrões da SEC.

Esta não é a primeira vez que os EUA recorrem a este tipo de procedimento para uma plataforma cripto e tendo em conta a mesma argumentação. Há cerca de um ano, o regulador financeiro norte-americano avisou formalmente a Coinbase que poderia estar prestes a processar a plataforma de negociação de criptomoedas, por considerar que determinados ativos virtuais deviam estar registados por os considerar valor mobiliários verdadeiros e próprios.

O procedimento acabou por transformar-se num processo judicial, que coloca frente a frente a SEC e a Coinbase no Tribunal Federal de Nova Iorque.

Durante a sessão desta segunda-feira, as ações da Robinhood seguem a valorizar 2,12%, depois de terem arrancado a negociação a perder mais de 2%. Desde o início do ano, a corretora cresceu 43,88% em bolsa. A corretora está presente nos EUA e também na União Europeia.