"Há um provérbio que diz que o melhor tempo para plantar uma árvore era há 20 anos. O segundo melhor tempo é agora e, portanto, temos de agir". É assim que Gabriel Bernardino, presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), responde quando questionado sobre a urgência de fazer avançar em Portugal um plano de pensões complementares, com base no mercado de capitais, que sirva de alternativa ao sistema público, já que este deverá progressivamente assegurar reformas cada vez menores.

"Temos recomendações claras da Comissão Europeia. Temos uma regulação e uma supervisão robusta em Portugal, temos operadores profissionais, competentes, com experiência, com inovação. Temos de agir (...) Julgo que seria perfeitamente possível, no espaço de um ano e meio, dois anos, termos tudo implementado de forma a que possamos, no fim de contas, também pegar numa parte significativa da poupança que os portugueses já têm hoje, mas que está a ser mal utilizada", diz, em entrevista do programa do Negócios no canal NOW.

O "tudo" que é preciso implementar é um sistema, inspirado nas recomendações da Comissão Europeia, que permita que os portugueses, por um lado, apliquem as suas poupanças no mercado de capitais, de modo a que não desvalorizem ao longo dos anos perante a inflação, e por outro contribuam de forma regular, através do seu empregador, para investimentos em fundos de pensões que, chegada a idade da reforma, possam oferecer um rendimento complementar.

Bruxelas recomenda um “auto-enrollment”, um regime em que o trabalhador sejam automaticamente incluído num sistema complementar de pensões, tendo liberdade para escolher sair. A ASF explica que esta inscrição em planos de pensões profissionais vem usar a habitual inércia das pessoas a seu favor: cada empresa terá de inscrever os seus trabalhadores num plano de pensões, automaticamente, e estes só terão de agir se quiserem sair. "As pessoas passam a contribuir, as empresas podem contribuir também - e usualmente contribuem também - e, portanto, ficamos aqui com mecanismos que devem funcionar a 20, 30, 40 anos", explica.

Gabriel Bernardino mostra-se confiante que não serão apenas as grandes empresas a conseguir fazê-lo. "Há mecanismos onde as pequenas empresas que não têm capacidade e dimensão para fazer um fundo de pensões por elas próprias, podem aderir a fundos de pensões que agregam diferentes pequenas empresas, cujo investimento é feito de forma comum para beneficiar do efeito de escala, ter melhor rendibilidade e baixar os custos", aponta.

O presidente da ASF sublinha que esta "não se trata de uma questão ideológica", mas de números. Os portugueses, diz, apesar de terem níveis de poupança abaixo da média europeia, têm taxas "razoáveis", "por volta dos 12,5%, que são os níveis historicamente mais elevados nos últimos 10, 20 anos". No entanto, "aplicamos mal a poupança", deixando-a em depósitos que são "comidos" pela inflação.

"As reformas vão ficar mais baixas para quem se reformar a partir de 2042. Quanto mais cedo começarmos, no fim de contas, a criar estes potes de reforma complementar, melhor as pessoas vão ter adequação do seu nível de vida após a reforma", afirma Bernardino. 

Quanto a possíveis críticas relacionadas com o risco de colocar as poupanças em ativos que não são garantidos, o presidente da ASF diz que é preciso diferenciar o risco de curto e longo prazo. "O risco de curto prazo, onde você necessita de recuperar os montantes investidos porque pode necessitar deles no curto prazo, é diferente do investimento e poupança no longo prazo", sublinha. No primeiro caso, "convém ser mais prudente e conservador"; no segundo é possível ignorar oscilações do mercado, até acumulações anuais negativas.  "Tem 20, 30, 40 anos para recuperar, e aquilo que todos os dados nos dão da implementação destes mecanismos em variados países é que no longo prazo o essencial é que se consiga ter uma política de investimento que, enquanto se é jovem seja mais arriscada, e naturalmente depois, à medida que se vai aproximando da idade de reforma, vai sendo menos arriscada", remata.