A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) recebeu 269 reclamações no ano passado, uma descida de 24% face ao registado em 2023 e o valor mais baixo dos últimos dez anos.

De acordo com o relatório publicado pelo supervisor dos mercados financeiros, a contribuir para a descida esteve uma queda, para 12%, do peso das reclamações relativas à qualidade da informação e um aumento, para 31%, do peso das reclamações relativas ao registo e depósito de instrumentos financeiros.

O número de reclamações diminuiu para a generalidade dos tipos de instrumentos financeiros, à exceção das ações. "Em 51% dos casos a CMVM considerou que não assistia razão ao reclamante e em cerca de 41% das reclamações a pretensão do reclamante foi atendida", detalha o supervisor.

"Pelo sexto ano consecutivo, em todos os casos em que a CMVM considerou que assistia razão ao investidor, a entidade reclamada reapreciou a situação e atendeu às razões do reclamante", pode ainda ler-se. Destas, 31% requereu a intervenção da CMVM e o livro de reclamações é o principal meio de entrada de queixas, e representa 58% do total.

Também o número de reclamações recebidas por entidades supervisionadas caiu em 2024, menos 12% do que em 2023. Em 2024 foram ainda "recebidos 5.667 pedidos de informação, representando o valor mais alto dos últimos 5 anos e um aumento de 37% em relação ao ano anterior".

"Registou-se também um aumento das comunicações dos investidores relacionadas com tentativas de burla utilizando o nome e imagem da CMVM, tendo a CMVM efetuado vários comunicados a alertar os investidores para este facto tendo também promovido a respetiva queixa-crime junto do Ministério Público", salienta ainda.