Taxa de carbono: porque aumenta os preços na bomba?
A Reforma da Fiscalidade Verde acrescentou, em 2014, uma taxa sobre as emissões de CO2, que esteve congelada entre 2022 e 2024. Nas últimas semanas esta somou 7,5 cêntimos ao gasóleo e 6,9 cêntimos à gasolina.
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Chama-se taxa de adicionamento sobre as emissões de CO2, mas é mais conhecida como "imposto de carbono". Foi criada há uma década, no final de 2014, pelo Governo social-democrata de Pedro Passos Coelho, no âmbito da Reforma da Fiscalidade Verde que entrou em vigor a 1 de janeiro de 2015. Com esta legislação, o Código dos Impostos Especiais de Consumo (CIEC) foi alterado e passou a estabelecer que alguns produtos petrolíferos e energéticos - gasolina, gasóleo, gás de botija, entre outros - estão sujeitos a um valor extra sobre as respetivas emissões poluentes, que é fixado anualmente com base nos preços dos leilões de licenças de emissão de gases de efeito de estufa, realizados no âmbito do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE).