O programa tem vindo a conquistar os portugueses. Em 2009, 25% dos automóveis novos adquiridos beneficiaram de uma redução, através do programa de abate. Em 2010, a percentagem desceu para 12%, mas, dado o aproximar do fim deste apoio, as vendas com recurso ao incentivo ao abate devem aumentar. Saiba como pode beneficiar deste incentivo. Que carros podem ser abatidos, como fazê-lo e o que ganha com isso.

1. Quais os automóveis que são considerados veículos em fim de vida?

Para ser considerado um veículo em fim de vida, e tendo em conta a actual legislação, em vigor até ao final deste mês, basta que o automóvel que possui tenha mais de 10 anos. Esta é a idade mínima, sendo que para receber o incentivo mais elevado na compra de um automóvel novo, este deverá ter, pelo menos, 15 anos. Além disso, a viatura terá de estar registada em seu nome há pelo menos seis meses (o período mínimo chegou a ser de um ano quando do lançamento do programa).

2. Que benefícios tem ao abater o seu veículo em fim de vida?

Ao proceder ao abate do usado com, pelo menos, mais de 10 ou 15 anos, ser-lhe-á concedido um benefício que poderá ser utilizado na aquisição de uma viatura nova. Poderá receber um "vale", se entregar o veículo num dos centros da ValorCar, ou beneficiar desse incentivo directamente no "stand" onde adquirir o novo automóvel. O valor a descontar no imposto automóvel varia consoante a idade. Com mais de 10 anos irá receber 750 euros. Com mais de 15 anos, o "bónus" ascende a mil euros.

3. Como pode abater o seu automóvel?

Para proceder ao abate do veículo em fim de vida poderá entregá-lo directamente no "stand" onde comprar o veículo novo. Em alternativa, terá de se deslocar a um dos centros da ValorCar, uma entidade privada, sem fins lucrativos, criada em 2003 pela Associação do Comércio Automóvel de Portugal (ACAP), pela Associação dos Industriais de Automóveis (AIMA) e pela Associação Nacional dos Recuperadores de Produtos Recicláveis. Para que lhe seja concedido o benefício para a compra de uma vitura nova, o usado terá de estar em condições de circular pelos próprios meios ou, no caso de já não circular, possuir ainda todos os seus componentes essenciais.

4. Quais os documentos necessários para abater o veículo?

Para o abater, o seu veículo em fim de vida terá de remeter à Direcção-Geral das Alfandegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC) um requerimento de concessão do incentivo, o certificado de destruição do veículo e, também, a fotocópia dos documentos do veículo destruído. Além disso, terá que enviar fotocópias do bilhete de identidade e do cartão de contribuinte, uma certidão que comprove que o veículo destruído não tem ónus ou encargos, uma certidão de que o requerente não tem dívidas à Segurança Social e uma factura pró-forma relativa ao veículo novo que pretende adquirir.

5. Que carro pode comprar com o incentivo aos veículos em fim de vida?

Ao proceder ao abate do seu veículo em fim de vida irá receber um benefício que será utilizado para descontar ao valor do imposto automóvel do veículo novo que vier a adquirir. Mas este desconto não é aplicado a todos os automóveis. Um dos requisitos é que o novo carro seja "amigo do ambiente". Só viaturas que emitam menos de 130 gramas de dióxido de carbono por quilómetro permitem usufruir do incentivo. A maioria dos automóveis a gasóleo cumpre este limite, dado que possuem um filtro de partículas. Nas versões a gasolina, deve procurar motorizações mais reduzidas.

6. O que acontece ao carro depois de ser entregue num dos centros de abate?

Ao entregar a sua viatura com mais de 10 anos no "stand" onde adquirir o novo modelo, este seguirá para um dos centros da rede da ValorCar (em alternativa pode entregá-lo directamente nestes centros). Aí, o veículo é desmantelado, sendo recolhidos todos os fluídos que nele possam existir e que, de outra forma, poderiam ser fonte de poluição. Os restantes componentes do automóvel serão, na sua grande maioria, reciclados, podendo vir a ser reutilizados no fabrico de novos componentes automóveis ou outros produtos.