Entidade Nacional para Combustíveis descarta responsabilidade na confusão de preços

A 1 de Janeiro, a GALP aumentou os preços dos combustíveis em quatro cêntimos por litro. A BP e a Repsol tinham aumentado 2,5 cêntimos, mas esta sexta-feira, 2 de Janeiro, voltaram a subi-los mais 1,5 cêntimos, igualando a subida da Galp Energia.

 

Conforme noticiado pelo Negócios, a 1 de Janeiro, a Galp Energia aumentou os preços em cerca de quatro cêntimos por litro, para reflectir tanto a Contribuição para o Sector Rodoviário como a taxa de carbono, cuja portaria saiu já nas últimas horas de 2014. Foi a petrolífera que mais aumentou os preços nesse dia, mas porque foi a única a reconhecer as duas taxas. BP e Repsol acabriam por fazer esta sexta-feira nova actualização para incorporar a taxa de carbono.

 

A ENMC (Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis) descarta qualquer responsabilidade na confusão gerada. Em comunicado, rejeita essa responsabilidade nas "eventuais discrepâncias na formulação de preços dos combustíveis nos postos de abastecimento, por via da aplicação da fiscalidade verde e da contribuição rodoviária".

 

Assume, no entanto, que os diplomas só foram publicados a 31 de Dezembro em Diário da República, "no próprio dia da promulgação pelo Senhor Presidente da República". Ainda assim diz que "as implicações nos preços dos combustíveis da reforma da fiscalidade verde, nomeadamente através da taxa de carbono, como do OE2015, através da contribuição rodoviária, eram do conhecimento público há vários meses, tendo estes diplomas sido aprovados no Parlamento no início de Dezembro".

 

Por outro lado, já relativamente às metas de incorporação dos biocombustíveis, "essa é matéria conhecida desde 2010".

 

Por isso, a ENMC diz, em comunicado, que "nada justifica dúvidas quanto aos mecanismos de aplicação da fiscalidade verde, da contribuição rodoviária e dos biocombustíveis a partir de 1 de Janeiro".

 

A ENMC acrescenta que estimou uma subida de 3,5 cêntimos nos combustíveis a 1 de Janeiro decorrente do orçamento do Estado e da taxa do carbono. Já a parcela referente à incorporação de biocombustíveis não foi ainda estimada, porque "varia em função de factores como a estratégia assumida pelas empresas para a referida incorporação".