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Gaia acelera nos fundos comunitários

Os transportes são a prioridade no próximo ciclo de fundos europeus. Na hora de atrair investimento, Gaia concilia “escala e centralidade”, frisa Eduardo Vítor Rodrigues.

Teresa Silveira | Paulo Duarte - fotografia 27 de Novembro de 2019 às 13:00
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Gaia orgulha-se de ser um dos concelhos da Área Metropolitana do Porto (AMP) que melhor aproveitou os fundos do QREN 2007-2013. E não quer ficar atrás no atual ciclo de fundos europeus (2014-2020).

Eduardo Vítor Rodrigues assegura: "não há nenhum eixo das prioridades de intervenção (PI) a que não tenhamos concorrido". Assim como "não há nenhuma candidatura que tenhamos deixado de assinar por ausência de comparticipação nacional".

A um ano do fim do período de programação do Portugal 2020, o autarca tem contas feitas: "já temos 25 milhões de euros de projetos candidatados e aprovados". E não há muita margem de manobra: "2020 não vai ser um ano de grandes candidaturas . Vai ser de execução" e de "gestão do ‘overbooking’" a nível dos fundos comunitários.

QCA 2021-2027: os transportes como prioridade

Para 2021-2027, tudo tem de ser diferente. E, "quer enquanto Câmara de Gaia, quer enquanto Área Metropolitana do Porto [AMP], o que está estabilizado entre todos é que o novo quadro comunitário de apoio (QCA) deve assumir os transportes como prioridade". Com tudo o que lhes está implícito: infraestrutura, rede e equipamentos. E não esquecendo "o cumprimento das metas que assinámos no Acordo de Paris" quanto à descarbonização.

O QCA 2021-2027 tem de ser suficientemente flexível para acomodar as prioridades regionais.

Depois, é preciso "flexibilidade" por parte do QCA 2021-2027. "O país tem de ter respostas diversificadas para problemas diversificados", sublinha Eduardo Vítor Rodrigues, lembrando que se nas áreas metropolitanas os transportes são "prioridade absoluta", no interior pode haver "outros eixos prioritários". E "o QCA tem de ser suficientemente flexível para acomodar as disparidades, diversidades e prioridades regionais".

De outra forma, diz, e "por muito que se façam programazinhos de ajuda ao interior", "o país vai continuar em desigualdades.

"Escala conciliada com a centralidade"

Gaia é o terceiro maior concelho do país. Beneficia de "um território enormíssimo, quase cinco vezes a área do Porto", e acolhe, desde ‘call centers’ (Altran e Teleperformance empregam, respetivamente, 500 e 300 colaboradores), a empresas de setores industriais relevantes. Entre eles o vidreiro, o automóvel (só a Salvador Caetano dá emprego a 2.300 pessoas no concelho), os componentes eletrónicos, a agricultura e a indústria agroalimentar, o vinho do Porto, a hotelaria ou o enoturismo.

Eduardo Vítor Rodrigues nem hesita: "quando ‘vendemos’ a marca Gaia a investidores, nacionais ou estrangeiros, é claramente pela escala conciliada com a centralidade". Isso é "o que tem permitido que muita gente nos procure, porque observa as dinâmicas sociais - e políticas e económicas - entre Gaia e o Porto, ou seja, uma relação entre duas cidades que, do ponto de vista funcional, se têm articulado muito". Nos transportes, nas atividades de lazer ou nos grandes eventos.

"As pessoas percebem que não há fratura na passagem do rio", frisa o edil. Quase como uma cidade só, Porto e Gaia? "Sim. Do ponto de vista de quem nos visita, isso é inquestionável", assume o autarca. Até porque "as caves estão do lado de Gaia e são vistas como do vinho do Porto".

Não há dúvidas: a Gaia interessa, "não tanto ter complexos relativamente a essas questões, mas contribuir o melhor que pode e sabe para que a região cresça".

PDM revisto no verão de 2020

Ainda assim, há constrangimentos. Desde logo, o financeiro. "Só no último ano é que eu consegui ter um conjunto de instrumentos financeiros que não tinha antes, porque o município estava basicamente a tentar voltar a respirar". O autarca fala de "dois tipos de instrumentos", mas, desde logo, "um, mais proativo, que é nós envolvermo-nos no processo, financeiramente, através da infraestruturação do território e desonerar os investidores desse processo".

Para isso, diz Eduardo Vítor Rodrigues, "é preciso ter recursos e nós, na verdade, andávamos a tratar do urgente não do importante. A certa altura era mesmo gestão de tesouraria. E só no último ano é que Gaia conseguiu instrumentos financeiros para se libertar".

Em suma, "antes, a autarquia de Gaia estava "basicamente a tentar voltar a respirar".

O Executivo aposta agora numa "política agressiva do ponto de vista fiscal", como a isenção total de derrama durante três anos, desde que com criação de emprego de base local.

Não sendo um fator decisivo para que uma empresa se localize, "são sempre fatores de… ponderação", diz o autarca. E é "um carinho para com quem nos visita", até porque há "uma competição forte entre municípios como Gaia, Matosinhos e mesmo a Maia".

É por isso que também o PDM, cuja revisão estará concluída "no verão do próximo ano", há de fazer ainda mais a diferença. E ser "fator de crescimento económico".

Em curso está "um mapeamento de potenciais novas zonas industriais". Esse cadastro "é muito importante para que quem nos procura possa ter um portefólio".

perfil 

Da Sociologia para a política

Até assumir a presidência da Câmara de Gaia, em 2013, Eduardo Vítor Rodrigues era professor no Departamento de Sociologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. A 3 de novembro de 2017 foi eleito presidente do Conselho Metropolitano do Porto, órgão deliberativo da AMP constituído pelos presidentes das 17 câmaras dos municípios que integram o organismo. Aquando da eleição, elencou a área dos transportes como "determinante" para a região. Militante do PS e defensor da "descentralização", fez, no entanto, questão de vincar que tal não poderia implicar "um alijar de responsabilidades da parte do Governo para os municípios sem o respetivo envelope financeiro". 

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