Parceria Europeia para a Água: uma oportunidade para Portugal

Esta nova Parceria Europeia pretende canalizar para o domínio da água montantes muito significativos do Programa Horizonte 2020 que vem substituir, para o período 2014-2020, o atual 7º Programa-Quadro de Investigação. Com uma diferença importante, contudo: neste novo período de programação será posta grande ênfase no setor empresarial com o objetivo de melhorar a sua competitividade nos mercados europeus e mundiais.

Não admira que na União Europeia seja dada tão grande importância aos problemas da água e da sua gestão, bem como crescentemente uma expressão autónoma à sua governação. De acordo com um estudo feito pela Roland Berger para o Governo alemão, apresentado em 2009, o volume total anual de negócios associado à gestão sustentável da água era, em 2007, de 361 mil milhões de euros, correspondendo à segunda maior fatia no âmbito dos temas ambientais (a primeira correspondia à eficiência energética e às energia renováveis). De acordo com este estudo, o mercado deverá crescer mais de 6,5% ao ano, prevendo-se que não seja significativamente afetado pela crise internacional. Dados da Comissão Europeia indicam que um crescimento de 1% na indústria da água pode representar a criação de 20 mil novos empregos na Europa.

Portugal está entre os países da UE com uma experiência mais rica e diversificada em todas as temáticas relevantes para a gestão da água. Com efeito, é considerável a experiência recente, conjugada com um saber amadurecido ao longo de gerações, de que o nosso País dispõe. São disto bons exemplos os passos de gigante dados nos últimos anos em termos de serviços de abastecimento de água e tratamento de efluentes, o projeto e construção de grandes aproveitamentos hidro-elétricos e hidro-agrícolas, a segunda geração dos planos das bacias hidrográficas, a articulação com Espanha no âmbito dos rios internacionais, a gestão da orla costeira, a aplicação de princípios económicos associados à utilização dos recursos hídricos, entre outros.

Portugal tem ainda uma considerável experiência em mercados internacionais, com expressão particularmente significativa na África Lusófona, no Magrebe e na América do Sul. Os países candidatos ou de adesão recente à UE procuram-nos frequentemente por sermos considerados um caso de sucesso nestes domínios. As nossas universidades e centros de investigação estão bem integrados em redes europeias de investigação e estão na linha da frente dos avanços tecnológicos do setor. É assim evidente que não podemos ficar indiferentes a esta nova iniciativa europeia e dela temos de saber tirar partido, especialmente quando o mercado interno "sumiu" sob os pés dos nossos empresários e deixou as empresas portuguesas perante o dilema de se internacionalizarem ou acabarem.

A criação da PPA em 2010 veio dar um contributo decisivo nesse sentido, procurando projetar internacionalmente a experiência e o "know-how" português e fomentando sinergias entre empresas, unidades de investigação, associações técnico-profissionais e organismos da administração relevantes para a gestão da água.

Estou certo de que a Parceria Europeia de Inovação no domínio da água será também uma oportunidade de alargar os horizontes das instituições portuguesas neste domínio e pôr em evidência o seu saber e a sua maturidade.

* Ex-ministro do Ambiente e Presidente da PPA