Que condições são necessárias para aumentar a taxa de natalidade?

 

Já em 2013 escrevi neste jornal um artigo de opinião sobre este tema e volto desta vez a abordar o mesmo, mas na perspectiva do que tem de ser feito para contrariar a entropia que se vive.

 

As consequências de uma natalidade reduzida e de um envelhecimento da população são de todos nós conhecidas: menos pessoas a contribuírem com impostos e contribuições para a segurança social e mais pessoas reformadas.

 

A pirâmide etária em Portugal é muito diferente da pirâmide das economias dinâmicas. A base da pirâmide que reflecte os segmentos mais jovens da população é cada vez mais estreita.

 

Como reverter a tendência estrutural de redução da taxa de natalidade?

 

Basicamente, é necessário que os portugueses tenham confiança no futuro. Um filho é uma grande responsabilidade e para que esta seja assumida tem de haver um mínimo de condições.

 

E para que haja confiança, é necessário ter emprego estável e perspectivas. Com um desemprego nos 15% e um desemprego jovem nos 40% é difícil criar confiança.

 

Ter emprego em Portugal evita que as pessoas, sobretudo os jovens, tenham de emigrar. Os pais e o Estado investem na formação dos jovens durante muitos anos e quando chega a altura de estes entrarem na vida activa, contribuindo com impostos e contribuições para a segurança social, saem do País. É um investimento a fundo perdido que tem de ser evitado!

 

Já não falo nos apoios sociais que os países desenvolvidos, especialmente no Norte da Europa, oferecem aos casais para fomentarem a natalidade. Portugal, após dezenas de anos de erros de política económica que levaram à crise em que estamos, não está em condições de ser agressivo na concessão de benefícios. Contudo, alguns incentivos como a descida do IRS em função do número de filhos, subsídios à natalidade, criação de condições à fixação de casais jovens no interior do país (existem casos de sucesso em algumas autarquias), comparticipações nos primeiros 3 a 5 anos de vida (leite, fraldas, apoio médico, infantário), entre outros, poderão ser equacionados ou reforçados, mas não de uma forma isolada.

 

Acima de tudo, o que é necessário é colocar a economia a crescer, para que seja possível que os jovens ou pelo menos as pessoas até aos 35/40 anos tenham a tal estabilidade económica, social e psicológica que lhes permita aumentar o agregado familiar.

 

É necessário que os filhos saiam de casa dos pais a partir de certa idade, formem família, ganhem responsabilidades e não tenham de sair do país para trabalhar.

 

Sem produção de riqueza, sem uma menos sacrificada classe média e sem confiança, será difícil "convencer" os portugueses a aumentarem o número de filhos.

 

Se as decisões dos governantes forem no sentido de criar condições favoráveis a um crescimento económico equilibrado, teremos certamente o problema minimizado. Se não forem, vai ser extremamente difícil reverter este processo e resolver os efeitos negativos do mesmo, principalmente, a pressão sobre as contas de segurança social.

 

A sustentabilidade da segurança social depende essencialmente do valor das contribuições da população activa versus o valor dos pagamentos de reformas e pensões.

 

Economista, autor do livro Gestão de Activos Financeiros - Back to Basis