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Raghuram Rajan 18 de Junho de 2009 às 12:08

O diálogo de surdos da economia global

À medida que os governos se esforçam para tentar fazer sair a economia mundial da recessão, o perigo de proteccionismo vai-se tornando mais real. Está a emergir de formas jamais previstas por quem fundou as actuais instituições...

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À medida que os governos se esforçam para tentar fazer sair a economia mundial da recessão, o perigo de proteccionismo vai-se tornando mais real. Está a emergir de formas jamais previstas por quem fundou as actuais instituições globais. Infelizmente, o actual debate entre países sobre as trocas comerciais é muito mais um diálogo de surdos, em que cada país debita banalidades em vez de se definirem compromissos aplicáveis e supervisionáveis. Existe uma urgente necessidade de reformar as instituições globais - e de forma muito mais drástica do que aquilo que foi visado pelo G20 até agora.

O proteccionismo não tem apenas a ver com o aumento das tarifas sobre as importações; consiste em qualquer medida governamental que distorça a produção global e na distribuição de bens, serviços e capital de modo a favorecer os produtores nacionais, reduzindo assim a eficiência global. Assim, por exemplo, as pressões exercidas pelos governos sobre os bancos multinacionais para concederem empréstimos a nível nacional ou para repatriarem a liquidez das suas sucursais no estrangeiro também são formas de proteccionismo, assim como o são as injecções de capital em empresas multinacionais com a exigência explícita de que os empregos a nível nacional têm de ser preservados.

Tais medidas são problemáticas não só porque consolidam formas ineficientes de produção, mas também porque incitam os outros países a responderem com a adopção de medidas similares para defenderem os seus interesses nacionais, pelo que todos ficam prejudicados. O número de trabalhadores ineficientes protegidos por estas medidas é contrabalançado pelo número de trabalhadores eficientes despedidos pelas multinacionais estrangeiras em resposta a pressões políticas nos seus países de origem. Além disso, o que será talvez motivo de maior preocupação está o facto de as populações, especialmente nos países pobres, que não podem levar a cabo medidas compensatórias, acabarem por não confiar na integração global, com as multinacionais a serem vistas como autênticos cavalos de Tróia.

Além das medidas proteccionistas explícitas, os governos planeiam agora acções que irão afectar todos os outros países do mundo. A título de exemplo, o enorme volume de dívida pública que as economias avançadas irão emitir vai, indubitavelmente, fazer subir as taxas de juro e aumentar os custos dos empréstimos dos governos dos países em desenvolvimento. Há pouco diálogo sobre a forma como as emissões dos países industriais poderão ser escalonadas de modo a minimizarem as repercussões nos mercados globais e que alternativas poderão ser desenvolvidas para os países que ficam de fora. Se os países em desenvolvimento forem deixados a braços com os seus próprios dispositivos, eles concluirão que deverão proteger-se através da reconstituição de reservas de moeda estrangeira para níveis ainda mais elevados, uma estratégia que tem claramente penalizado o crescimento global.

Precisamos de um grupo representativo dos líderes das maiores economias mundiais, com uma dimensão moderada, que se reúna regularmente para debater estas questões com base em informações e análises fornecidas por um secretariado imparcial. Numa primeira fase, o grupo deveria apenas exercer pressão para que os seus membros cumpram as suas responsabilidades internacionais. Depois, à medida que a confiança nas capacidades de tomada de decisão do grupo - e na imparcialidade do secretariado - for aumentando, poderão ser dados mais meios aos membros do grupo, como por exemplo a possibilidade de imporem sanções económicas colectivas aos membros recalcitrantes.

A Organização das Nações Unidas é um organismo demasiado complexo para servir este objectivo e o candidato mais óbvio para o grupo, que é o G20, não é representativo. Há, contudo, uma alternativa em termos de representatividade: o Comité Monetário e Financeiro Internacional (IMFC, na sigla em inglês), um grupo de ministros das Finanças e de governadores de bancos centrais que se reúne duas vezes por ano para prestar aconselhamento ao Fundo Monetário Internacional (FMI).

O número de membros do IMFC poderia ser reduzido (se, por exemplo, os países da Zona Euro aceitarem ter um assento comum), mas a principal dificuldade consiste em convertê-lo num fórum onde os países realmente dialogam, em vez de um fórum de opiniões que se tentam impor mutuamente. Para se atingir este objectivo, serão necessárias algumas mudanças.

Em primeiro lugar, a frequência das reuniões deveria ser incrementada, especialmente em épocas de crise, e o nível de algumas dessas reuniões deve ser melhorado. Assim, por exemplo, duas reuniões por ano a nível de chefes de governo e reuniões trimestrais a nível de ministros das Finanças (e reuniões mais assíduas a nível de vice-ministros) ofereceriam uma grande oportunidade de diálogo e, consequentemente, de fortalecimento da confiança, ao mesmo tempo que permitiriam que os compromissos assumidos pelos chefes de governo fossem monitorizados.

Em segundo lugar, o Conselho Executivo permanente do FMI, criado numa época em que viajar era dispendioso e as comunicações eram difíceis, e constituído por responsáveis governamentais de nível intermédio, deveria ser abolido. As decisões importantes deveriam ser analisadas e aprovadas pelo IMFC e por outros administradores delegados do FMI. Os actuais administradores executivos, normalmente, não têm autoridade, em geral, para assumirem compromissos em nome dos seus países, pelo que os seus esforços se perdem frequentemente em preocupações de pormenor. E numa tentativa de preservar o seu terreno, o Conselho Executivo tenta constantemente impedir que o IMFC debata quaisquer assuntos de substância.

Em terceiro lugar, o secretariado óbvio é o FMI. Infelizmente, o Fundo não é visto como sendo uma entidade imparcial, especialmente por parte dos países que têm sido afectados pelas suas cláusulas de condicionalidade.

No entanto, o FMI tornou-se muito mais neutral do que aquilo que se pensa - se bem que possa fazer mais alguns esforços para se demarcar do seu passado. Isto inclui abolir o direito de qualquer região ou país poder nomear os administradores do FMI; permitir que o Fundo contraia empréstimos junto dos mercados, para que não tenha de continuar a precisar da permissão de países-chave para expandir as suas actividades; suprimir o poder oficial de veto de qualquer país em relação às decisões mais importantes; e permitir que a sua agenda seja definida pelo IMFC, e não por organismos externos.

Os países industriais deveriam congratular-se por os países em desenvolvimento estarem preparados para assumir maiores responsabilidades nos resultados económicos a nível mundial, em vez de simplesmente se queixarem acerca da sua falta de voz e representatividade. Os países em desenvolvimento, por seu lado, ganhariam mais voz, mas seriam também obrigados a contribuir com ideias (e recursos) para se lidar com os problemas globais. E talvez, só talvez, assim conseguíssemos manter a fé na globalização.

Raghuram Rajan é professor na School of Business da Universidade de Chicago e ex-economista-chefe do FMI.
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