Os jovens portugueses ouvem-no frequentemente: “quando chegar a vossa vez, já não vai haver reformas”. Este diagnóstico alarmista de colapso do sistema, que contrasta com leituras mais cautelosas, coloca o debate sobre o sistema de pensões em Portugal entre a urgência de reforma estrutural e a defesa do modelo vigente.

Embora recorrente no discurso público, esta discussão ganhou forma institucional em 1998, com a publicação do Livro Branco da Segurança Social, durante o governo de António Guterres. Desde então, sucederam-se diagnósticos e ajustes paramétricos, mas as reformas estruturais têm sido sistematicamente adiadas. A questão central mantém-se: será o sistema nacional de pensões verdadeiramente insustentável?

Eixo central da proteção social, o sistema assenta em mecanismos de partilha de risco intergeracional: as contribuições de hoje pagam as pensões de hoje, com o objetivo primordial de garantir um rendimento adequado a quem já não pode trabalhar. Consagrado na Constituição, o modelo organiza-se em dois pilares: o sistema previdencial, financiado essencialmente pelas contribuições das pessoas e das empresas, e o Sistema de Proteção Social, dependente de transferências do Orçamento de Estado.

A preocupação com a sua sustentabilidade intensificou-se com o agravamento do envelhecimento demográfico. Portugal é hoje um dos países mais envelhecidos da União Europeia, prevendo-se ainda uma queda drástica de 165 trabalhadores por cada 100 pensionistas em 2022 para apenas 112 em 2070, segundo projeções da Comissão Europeia.

Perante este cenário, emergem duas principais correntes de pensamento. A primeira considera o modelo atual insustentável, antecipando saldos negativos no sistema previdencial, maior esforço contributivo para as novas gerações e pensões futuras mais baixas. A segunda reconhece os desafios, mas rejeita a narrativa de colapso, salientando mecanismos já introduzidos, como o fator de sustentabilidade e a indexação da idade da reforma à esperança média de vida, e defendendo que o problema é sobretudo de adequação a curto/médio prazo.

Politicamente, estas visões tendem a alinhar-se, respetivamente, com a direita parlamentar - com um maior foco nos problemas demográficos e na viabilidade financeira a longo prazo – e com a esquerda, que enfatiza o reforço da Segurança Social como pilar democrático. Apesar das divergências ideológicas, existem consensos inegáveis: o envelhecimento populacional, a redução relativa das pensões futuras e a crescente importância da poupança complementar.

Internacionalmente, a resposta a estes desafios tem passado pelo teste de modelos híbridos que diluem o risco. O modelo sueco combina uma pensão-base pública, um pilar de capitalização com escolha individual e um complemento estatal para pensões mínimas. Simulações aplicadas ao contexto português apontam para uma melhoria da sustentabilidade financeira e redução da pobreza sénior, apesar de uma diminuição média do valor das pensões. Numa lógica semelhante, mas optando pela obrigatoriedade, a Austrália impõe a capitalização de fundos individuais para cada trabalhador.

Esta tendência de reforço da poupança individual ganha novos contornos a nível mundial. O "auto-enrollment", popularizado no Reino Unido e na Nova Zelândia, aproveita a psicologia económica ao inscrever automaticamente os trabalhadores em planos de reforma, potenciando a sua adesão. A União Europeia promove ainda o Pan-European Personal Pension Product (PEPP), produto de poupança privada, voluntário e com portabilidade transfronteiriça, que adapta a proteção social à mobilidade do século XXI.

No plano doméstico, surgiram também algumas propostas mais disruptivas. O Livre apresenta uma proposta exploratória de taxação do valor gerado pela automação, revertendo lucros que provêm da substituição de humanos por máquinas em receitas para o sistema público da Segurança Social. Já a Iniciativa Liberal defende a transição do sistema de repartição puro para um modelo híbrido, semelhante ao sueco ou australiano.

Ainda assim, o debate público nacional sobre o tema tem sido marcado pela inércia institucional e por ajustes marginais, adiando decisões estruturais. Mais uma vez, os atores políticos parecem preferir, a curto prazo, o custo da inação ao risco da mudança, mesmo quando esse adiamento transfere encargos mais pesados para as gerações futuras.