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Isabel Meirelles 20 de Dezembro de 2007 às 13:59

Uma Europa mais próxima da unidade

A cerimónia da assinatura do Tratado de Lisboa que decorreu num ambiente feérico e de harmonia tocante entre a história e a tradição emblemática do Mosteiro dos Jerónimos, centro metafórico do mundo, que a Europa procura recentrar no processo inelutável d

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Obviamente que o primeiro foi quando foi projectada a bandeira portuguesa, acto comovente porquanto o país anfitrião e a nossa pátria estavam a protagonizar mais um momento único da história, desta vez da União Europeia, numa tentativa que se espera não fracassada, caso as ratificações referendárias ou parlamentares cheguem a bom termo.

O segundo momento foi quando a Bélgica, capital política da Europa, em processo de dilaceração, conseguiu – apesar de ter um governo de gestão corrente que punha, segundo alguns, inclusive, em causa a competência para a assinatura do Tratado –, mesmo assim, entender-se num esforço exemplar para a Europa e o mundo.

Foi, por isso, com algum alívio, que não total ainda, que se recebeu o anúncio de uma solução civilizada em que o primeiro-ministro demissionário, Guy Verhofsdadt, conseguiu convencer cinco partidos a formar uma coligação, a saber, os liberais, os democratas-cristãos flamengos e francófonos, e ainda o partido socialista valão, no sentido de viabilizar um governo provisório, encarregado de gestão de assuntos correntes, ou nem tanto, atinentes a questões como o orçamento para o próximo ano, prestações sociais, em especial no que concerne a um eventual aumento das reformas.

Esta fórmula é inédita, dado que Yves Leterne, o chefe de fila do partido democrata cristão flamengo, vencedor das legislativas com 31% dos votos, foi incapaz, apesar de todo o apoio do rei Alberto II, de formar um governo. Este falhanço deveu-se ao facto de não ter conseguido obter um compromisso entre as reivindicações autonómicas flamengas, dado que a extrema-direita protagonizada pelo partido xenófobo e separatista flamengo de extrema-direita, Vlaams Belang, inviabilizou uma solução negociada, exigindo, inclusive um referendo tendo em vista encaminhar a região para a via da independência.

Este governo provisório vai tentar, até Março do próximo ano, relançar o acordo sobre as reformas institucionais, visivelmente na senda de mais competências e autonomia para a região flamenga.

Apesar de ser um Estado novo, dado que a sua independência data apenas de 1830, a Bélgica tem conseguido gerir esta crise com alguma discrição, mas que se adensava e previa desde a década de 70.

Foi nesta altura que esta monarquia parlamentarista estabeleceu três comunidades, a Flandres, Valónia e Bruxelas, com instituições autónomas. Em 1992, o Parlamento criou um Estado Federal, delegando no poder central apenas os assuntos relativos à defesa, à previdência social, à política monetária e às relações exteriores, garantindo nos restantes domínios a autonomia àquelas regiões.

Guy Verhofsdadt tem agora a difícil tarefa de chegar a um consenso com a comunidade flamenga que reivindica mais autonomia e que foi responsável pela quase paralisia do país durante seis meses sem formar governo.

O facto de a Bélgica ser o coração da União Europeia, porque é lá que têm sede as principais instituições comunitárias, não é irrelevante, assim como não foi despiciendo as pressões dos outros Estados-membros que depois do falhanço do Tratado Constitucional precisavam de tudo excepto de mais uma crise, ainda por cima num país charneira e fundador das organizações comunitárias.

Coincidência, ou nem por isso, a Europa com o Tratado de Lisboa parece ter encontrado uma solução para a crise, e a Bélgica, com o seu antigo primeiro-ministro, também. Vamos ver qual o seguimento destas soluções, mas em qualquer caso trata-se de um exemplo modelo dado que demonstra que, com pertinácia e bom senso negocial, é possível preservar o bem mais precioso que temos na União e que é a paz.

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