A diferença latina

A proposta não é totalmente nova. Como o filósofo italiano Giorgio Agamben enfatizou recentemente, a ideia apareceu no início da era pós-guerra. Em Agosto de 1945, um intelectual francês, Alexandre Kojève, apresentou ao general Charles de Gaulle um esboço de uma nova política externa, baseado numa "terceira via" latina, que se situaria entre o capitalismo anglo-americano e o marxismo eslavo-soviético.

 

Mas há variantes ainda mais antigas da visão francesa da Europa. Em meados do século XIX, o imperador francês Napoleão III criou uma União Monetária Latina, que incluiu a Bélgica, Itália e Suíça. Napoleão viu o esquema como uma base potencial para a criação de uma moeda única mundial.

 

O economista britânico Walter Bagehot respondeu, na altura, que provavelmente haveria duas moedas concorrentes no mundo, que ele chamou de Latina e Teutónica. Por Teutónica, Bagehot parecia designar o mundo protestante: os Estados Unidos, que recuperavam da Guerra Civil, a Alemanha e a Grã-Bretanha. Não tinha dúvida nenhuma sobre qual das visões venceria: "Anualmente, um país após o outro, iria cair na união que mais se lhe adequasse; e olhando para a actividade comercial das raças Teutónicas, e o torpor comparativo das raças latinas, sem dúvida, o dinheiro Teutónica seria o preferido. "

 

A tendência moderna de considerar as diferenças económicas em termos de religião foi estimulada por reflexões de Max Weber sobre a ética protestante do trabalho. Mas essa interpretação é claramente insatisfatória, e não pode abarcar o dinamismo do mundo profundamente católico da Itália renascentista e Flandres.

 

A melhor maneira de entender as diferenças económicas é vê-las como um reflexo de arranjos institucionais e constitucionais diferentes. Na Europa, essa diferença decorre de duas revoluções, uma pacífica e de reforço da riqueza (1688, na Inglaterra), e outra violenta e destrutiva (1789, em França).

 

No final do século XVII, na sequência da Revolução Gloriosa na Grã-Bretanha, quando o país se revoltou contra a perdulária e autocrática dinastia Stuart, o governo britânico que foi formado depois de William e Mary assumirem o trono, adoptou uma nova abordagem à dívida. A votação de orçamentos no Parlamento - uma instituição representativa - garantiu que o povo, como um todo, era responsável pelas obrigações contraídas pelo seu governo. O povo teria, assim, um poderoso incentivo para impor controlo sobre os gastos, de forma a garantir que as suas reivindicações podiam ser atendidas.

 

Esta abordagem constitucional limita as possibilidades de gastos desnecessários na vida da corte de luxo (assim como na aventura militar), que havia sido a marca do início da monarquia autocrática da era moderna. O resultado foi uma redução drástica nos custos de financiamento do Estado britânico e o surgimento de um mercado de capitais com bom funcionamento, o que provocou uma descida dos custos de financiamento dos privados. O governo representativo tornou-se parte do modelo clássico de boa gestão da dívida.

 

O modelo alternativo ao constitucionalismo britânico foi o regime de França. A falência oficial, uma ocorrência regular, exigiu o prolongamento das maturidades da dívida do Estado e a redução do pagamento de juros. Mas esta solução elevou o custo de novos empréstimos, e a França começou a considerar o modelo britânico. O problema é que a imitação foi imperfeita.

 

Após a conclusão da Guerra da Independência Americana, em vez de retornar ao antigo modelo de ‘default’, que tinha sido aplicado em 1770, a elite francesa fez tudo o que podia para evitar esse resultado. Temendo que o sistema fosse frágil, o governo abriu os cofres em 1787, resgatando os investidores privados que haviam perdido num esquema especulativo.

 

Mas havia um grande problema: o sistema tributário existente tinha atingido os seus limites, e a receita já não podia crescer sem se pôr fim aos privilégios consagrados pelo tempo e às imunidades. No final, o único caminho viável foi o confisco em massa - a criação de “bens nacionais” como garantia para a emissão de dívida pública. Mas essa medida, em vez de restaurar a calma financeira, levou a uma escalada de expectativas sobre o que o Estado pode e deve fazer, e exacerbou as tensões sociais.

 

A adesão ao princípio do ‘não-default’ produziu a Revolução Francesa; sendo que a lição é que os sistemas políticos entrarão em colapso se assumem muita dívida e tentam pagar a qualquer custo. A situação era a inversa da Grã-Bretanha. Em França, não havia mercado que funcionasse adequadamente.

 

A experiência francesa implicou um preço elevado a longo prazo: a sociedade francesa era mais pobre do que a da Grã-Bretanha no século após a Revolução. Mas a Revolução Francesa também produziu um mito poderoso e atraente de transformação social. Longe de desacreditar a abordagem errada para a gestão da dívida, a "nação", que sucedeu a monarquia absolutista como a base da autoridade política, permaneceu ligada a soluções estatizantes.

 

Harold James, professor de História e Assuntos Internacionais na Universidade de Princeton e professor de História no Instituto Universitário Europeu, em Florença, é o autor de "Making the European Monetary Union”.

 

© Project Syndicate, 2013.

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Tradução: Rita Faria