Enquanto Portugal enfrenta eventos extremos cada vez mais frequentes, a associação ambientalista Zero quer que as autarquias assumam um novo papel no combate às alterações climáticas: proibir a publicidade e os patrocínios ligados à indústria dos combustíveis fósseis nos espaços sob gestão municipal.

Numa carta aberta dirigida à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), a Zero argumenta que “continuamos expostos a anúncios que nos convidam a queimar mais combustíveis fósseis”, mesmo quando o país e o mundo investem recursos avultados para conter o aquecimento global dentro da meta de 1,5 a 2 graus Celsius prevista no Acordo de Paris.

Segundo os signatários, estes anúncios “normalizam comportamentos insustentáveis, como a compra de automóveis desproporcionalmente grandes e poluentes, e minam os esforços políticos para reduzir as emissões”. Mais do que uma questão simbólica, defendem, a publicidade ajuda a perpetuar “um modelo de consumo que põe em risco a saúde pública, o clima e a segurança das comunidades”.

A Zero sublinha que é “ao nível municipal que se moldam os hábitos, as escolhas, e as normas sociais”, o que dá às autarquias margem para intervir diretamente. O exemplo apontado vem de Haia, que em janeiro de 2025 se tornou o primeiro município do mundo a adotar legislação que proíbe a publicidade a combustíveis fósseis. Apesar de contestada, a decisão foi confirmada pelos tribunais, que reconheceram que “a proteção da saúde pública e do clima se sobrepõe aos interesses comerciais”. Poucos meses depois, outras sete cidades europeias seguiram o mesmo caminho.

Para a associação ambientalista, “chegou o momento de as autarquias portuguesas darem um passo em frente”. A proposta passa por restringir publicidade e patrocínios da indústria fóssil em outdoors, eventos culturais e desportivos e restantes espaços municipais, contribuindo para “desnormalizar produtos e serviços incompatíveis com os objetivos climáticos”.

Na carta, a Zero apela concretamente à ANMP para promover uma posição conjunta no sentido da proibição, apoiar técnica e juridicamente os municípios que avancem com a medida e assumir publicamente o compromisso de eliminar a promoção de combustíveis fósseis nos espaços sob sua gestão.

Os signatários defendem que a medida é “legalmente possível”, “socialmente justa”, “economicamente coerente” e “politicamente necessária” face à emergência climática. Invocam ainda o precedente das políticas de controlo do tabaco, sublinhando que “a partir da política de desencorajar o consumo de tabaco, aprendemos que a proibição da publicidade é uma medida precursora para a introdução de outras medidas”.

“O Acordo de Paris foi um marco na história da humanidade. Mas se queremos que essa história seja lembrada como o início de uma transição justa e real, não podemos continuar a permitir que a publicidade contrarie as políticas climáticas”, escrevem os ambientalistas. Proibir a publicidade a combustíveis fósseis, concluem, “é um ato de responsabilidade, coerência, e coragem política”.