Os números fazem parte do Plano Nacional de Restauro da Natureza (PNRN), que é apresentado esta terça-feira pelo Governo e que prevê intervenções para restaurar ecossistemas terrestres, marinhos, fluviais, urbanos, agrícolas e florestais.
Portugal, com a apresentação de hoje, é um dos cinco Estados-Membros da União Europeia (UE) que já está na fase final da elaboração do seu PNRN, indica o Governo num comunicado.
No documento do PNRN, a que a Lusa teve acesso, Portugal compromete-se com a plantação de três milhões de árvores por ano até 2030, criando-se para tal uma rede de viveiros para o restauro, incluindo viveiros municipais e privados.
Nos ecossistemas terrestres, costeiros e de água doce há 260 quilómetros quadrados a precisar de restauro (a 0,3% do território nacional), segundo o documento.
Os grupos mais críticos em termos de necessidade de restauro são as zonas húmidas, os sistemas fluviais, lacustres, aluviais e ripícolas, e os habitats costeiros e dunares.
Segundo o documento a ser hoje apresentado, nos ecossistemas marinhos há uma grande falta de conhecimento, pelo que é preciso combinar restauro com cartografia e avaliação. Há quase 33 mil quilómetros quadrados em estado desconhecido.
Nos ecossistemas urbanos pretende-se chegar a 2030 sem perdas líquidas de espaços verdes e árvores nas cidades e a partir daí começar a crescer, tendo nomeadamente em conta os aumentos de temperatura e a forma como se fazem sentir nas cidades.
Numa primeira fase, como o Governo já tinha anunciado, Beja, Évora, Leiria, São João da Madeira e Vila Real vão avançar com projetos-piloto, em parques e corredores verdes, em coberturas e fachadas verdes, em arborização de ruas e praças, e também redes de abrigos climáticos para proteção das pessoas.
O PNRN engloba ainda programas já em curso, como o PRO-RIOS, que até 2030 tem o objetivo de recuperar 1.500 quilómetros de linhas de agua, incluindo remoção de barreiras.
Está também contemplado o restauro das populações de polinizadores e o restauro agrícola, a par de um programa de restauro em matas nacionais, e um programa de apoio para o montado, relevante como barreira à desertificação.
Nos ecossistemas florestais o PNRN propõe o restauro de 44.000 hectares até 2030.
Citada num comunicado, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, diz que o PNRN é, "mais do que uma obrigação" que vincula com metas e prazos concretos, "uma oportunidade" que permite repensar a gestão do território "e colocar Portugal na vanguarda de uma nova política ambiental europeia."
Segundo o documento a ser apresentado, o PNRN assenta em quatro princípios orientadores: restaurar funções ecológicas, atuar de forma territorialmente diferenciada, combinar restauro ativo com gestão adaptativa, e articular políticas públicas, financiamento a atores.
Contempla 407 medidas especificas: 152 para os ecossistemas terrestres, costeiros e de água doce, 84 para os agrícolas, 83 para os rios, 28 para os polinizadores, 27 para os ecossistemas marinhos, 25 para os florestais e 8 para os urbanos.
O PNRN, que segue agora para consulta pública durante um mês e que até final de agosto deverá estar pronto, é essencial, diz o Governo, para reverter a perda de biodiversidade e para o combate e adaptação às alterações climáticas.
Resulta de um trabalho de várias equipas de quase dois anos. A lei europeia do Restauro da Natureza, frisa ainda o Governo, é um dos pilares fundamentais do desenvolvimento do próximo quadro financeiro plurianual (2028-2034).
