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Governo declara 78 concelhos em seca severa extrema

Um despacho do Ministro da Agricultura, publicado esta terça-feira em Diário da República, veio declarar oficialmente a existência de uma situação de seca severa e extrema num conjunto de concelhos a sul do Tejo. Objetivo é flexibilizar obrigações impostas aos agricultores. Veja aqui quais os concelhos abrangidos.

01 de Outubro de 2019 às 13:12

Em Beja, Évora e Faro todos os concelhos encontram-se oficialmente em seca severa extrema. O mesmo acontece em cerca de metade dos concelhos de Santarém e de Setúbal e numa boa parte dos que compõem o distrito de Portalegre. No distrito de Lisboa, Azambuja e Vila Franca de Xira também foram incluídos no lote.

A lista consta de um despacho do ministro da Agricultura, Luis Capoulas Santos, publicado esta terça-feira em Diário da República. O despacho tem data de 24 de setembro e prevê especificamente que produz efeitos a 31 de julho último.

A declaração de seca severa e extrema vem facilitar a vida aos agricultores, minimizando os efeitos da seca na atividade agrícola e no respetivo rendimento. Entre outros efeitos, a declaração possibilita a flexibilização de algumas das obrigações, nomeadamente as "previstas nos regimes de apoio das medidas n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», e n.º 9, «Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas», ambas integradas na área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)", lê-se no despacho.

De acordo com os dados do Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (SNIRH), conhecidos hoje e citados pela Lusa, a quantidade de água armazenada desceu em setembro em todas as bacias hidrográficas, tal como já tinha sucedido em agosto. Aliás, no último dia do mês de setembro e comparativamente ao último dia do mês anterior verificou-se uma descida do volume armazenado de água em todas as bacias monitorizadas pela Associação Portuguesa Ambiente.

Assim, das 59 albufeiras monitorizadas, 26 apresentaram disponibilidades hídricas inferiores a 40% do volume total e quatro superiores a 80%. A bacia do Sado (28,1%) era a que apresentava no final de setembro menor disponibilidade de água, seguido do Barlavento (34,4%), do Ave (40,5%), Arade (41,8%), Oeste (41,9%), Mira (47,9), Lima (52,5%) e Tejo (58,8%).

As bacias do Cávado (64,3), Douro (62,8%), Mondego (62,7%) e Guadiana (62,5%) tinham os níveis mais altos de armazenamento no final de setembro.

As albufeiras com menor disponibilidade de água situavam-se em setembro nas bacias do Guadiana e do Sado. Na bacia do Guadiana, a albufeira de Lucefit (Alandroal, distrito de Évora) estava em setembro com 4,8% de disponibilidade de água e Abrilongo (concelho de Campo Maior, distrito de Portalegre) com 5,6%.

No Sado, a albufeira de Campilhas (concelho de Santiago do Cacém, em Setúbal) estava em setembro com 7,2% de disponibilidade de água e Monte da Rocha (concelho de Ourique, em Beja) com 8,8%.

Os armazenamentos de setembro de 2019 por bacia hidrográfica apresentaram-se inferiores às médias de setembro (1990/91 a 2017/18), exceto para as bacias do Cávado, Ribeiras Costeiras, Douro, Mondego e Arade.

Concelhos em situação de seca severa extrema

Beja:

Aljustrel 

Almodôvar 

Alvito 

Barrancos 

Beja 

Castro Verde 

Cuba 

Ferreira do Alentejo 

Mértola 

Moura 

Odemira 

Ourique 

Serpa 

Vidigueira 

Castelo Branco

Castelo Branco 

Évora

Alandroal 

Arraiolos 

Borba 

Estremoz 

Évora 

Montemor -o –Novo 

Mora 

Mourão 

Portel 

Redondo 

Reguengos de Monsaraz 

Vendas Novas 

Viana do Alentejo 

Vila Viçosa 

Faro

Albufeira 

Alcoutim 

Aljezur 

Castro Marim 

Faro 

Lagoa 

Lagos 

Loulé 

Monchique 

Olhão 

Portimão 

São Brás de Alportel 

Silves 

Tavira 

Vila do Bispo 

Vila Real de Santo António 

Lisboa

Azambuja 

Vila Franca de Xira 

Portalegre

Arronches 

Avis 

Campo Maior 

Elvas 

Fronteira 

Monforte 

Ponte de Sor 

Sousel 

Santarém

Abrantes 

Almeirim 

Alpiarça 

Benavente 

Cartaxo 

Chamusca 

Constância 

Coruche 

Golegã 

Salvaterra de Magos 

Santarém 

Setúbal

Alcácer do Sal 

Alcochete 

Barreiro 

Grândola 

Moita 

Montijo 

Palmela 

Santiago do Cacém 

Seixal 

Sesimbra 

Setúbal 

Sines 

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