“Lamentamos desde o início” o incidente com o avião do presidente Evo Morales
O incidente com o avião do presidente da Bolívia, Evo Morales, “é um episódio que se lamenta e que Portugal lamentou desde o início”, disse hoje Paulo Portas no Parlamento. O ministro garantiu que respeitou toda a legalidade internacional e que Portugal “não colocou nunca em causa a segurança de ninguem” nem fez perguntas sobre assuntos que lhe parecem ser "da soberania de cada um”, nomeadamente sobre quem vinha a bordo do avião, numa alusão a Edward Snowden, o ex-consultor da CIA que denunciou a realização de escutas a várias entidades, nomeadamente ligadas à diplomacia da União Europeia.
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Paulo Portas está na comissão dos Negócios Estrangeiros a pedido do PCP para explicar o caso Evo Morales, cujo avião, recorde-se, não foi autorizado a fazer escala em Portugal. O ainda ministro dos Negócios Estrangeiros sublinhou que condena as escutas denunciadas por Snowden e que estas “são uma preocupação directa” que “configura um ilícito, tanto mais quando acontece entre aliados”.
Sobre o caso Evo Morales, que diz ser "uma questão diferente" Portas sublinhou que não pediu quaiquer informações à Bolívia sobre quem vinha no avião e reiterou que “Portugal autorizou o sobrevoo do falcon do presidente Morales e este passou no espaço aéreo português. Passou pelo Alentejo às 12:31, passou por Évora e Setúbal e saiu pelo Porto Santo às 12:36”, concretizou.
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“Esclarecemos no dia 1 de Julho que não era possível a aterragem por razões técnicas e que era preciso pedir uma segunda autorização e foi isso que a Bolivia fez. Este voo foi feito de acordo com as regras internacionais”, declarou Portas, acrescentando que “nunca o Governo português colocou em risco a vida de quem estava no avião, agimos com total cautela e foi confirmado com quase 24 horas de antecedência da partida de Moscovo a impossibilidade de aterragem.”
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“A nossa opção foi a de não pedir informações à república da Bolivia sobre quem vinha e quem não vinha no avião. Não pedimos informações nem exigimos garantia. Não queremos, do mesmo modo, importar um problema que não é de Portugal e não deve passar a ser”, sublinhou.
O ministro não concretizou que razões técnicas estiveram na base da decisão, apesar se ter sido instado a isso pela oposição. Voltou, no entanto, a sublinhar que não tinha pedido informações sobre quem vinha a bordo, mas que "Portugal tem a obrigação de ser cauteloso, de medir as consequências".
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"Olhe, vemos, ouvimos e lemos e matérias destes não podem ser sujeitas a atitudes proclamatórias", afirmou, em resposta a Bernardino Soares do PCP.
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Portas recusou-se a falar de pedidos de desculpas, mas afirmou que tem “contactos marcados com as autoridades bolívianas” e que o interesse do Governo “é reduzir a tensão e não agravá-la”.
"Assumo a responsabilidade política pela decisão, sem nenhum problema, e voltaria a faze-lo", declarou.
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Revelando que “Portugal já explicou os factos a todos os seus amigos da América Latina”, nomeadamente através da Conferência Ibero Americana”, Paulo Portas sublinhou: “Mantenho que não só a Bolívia é um país amigo, como a América Latina é essencial para Portugal”.
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(notícia actualizada Às 18:30)
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