António Costa quer acordo com PSD sobre investimentos em obras públicas após autárquicas

A grande prioridade para a "rentrée" é a definição da "estratégia nacional para o Portugal pós-2020", incluindo um novo acordo com a União Europeia para fundos comunitários. O grande objectivo é que o "programa dos grandes investimentos em obras públicas seja aprovado por dois terços na Assembleia da República", afirmou António Costa, este sábado, em entrevista ao Expresso.

 

Para isso "é fundamental" contar com o PSD, algo que considerou possível.

 

"A esquerda e a direita não se distinguem, em nenhum país do mundo, por decidir se fazem um aeroporto ou não, uma linha férrea e se ela tem este ou aquele traçado. São objectivos que têm de ser consensuais porque são compromissos que ficam para séculos", afirmou o primeiro-ministro.

 

No entanto, António Costa admitiu que o tempo de consensos só virá depois de 1 de Outubro: "Até às autárquicas, cada um vai tratar de fazer o melhor resultado possível. Este não é o tempo dos acordos, é o tempo das disputas. Passadas as autárquicas, outro tempo virá, certamente com melhores condições para consensos".

 

Este pacto para obras públicas deve incidir, em especial, sobre "o melhor aproveitamento do aeroporto Sá Carneiro, nas ligações ferroviárias com a Europa, (...) na expansão do porto de Sines e (sobre) ter ou não um terminal de contentores no Barreiro".

 

António Costa afastou uma linha ferroviária de alta velocidade, considerando que esse debate "está comprometido", mas sublinhou a importância "ter uma resposta urgente" para a questão do novo aeroporto, sendo "a solução do Montijo" aquela em que o Governo está a trabalhar.

 

O primeiro-ministro considerou possível esta convergência com o principal partido da oposição: "Não devemos diabolizar: uma coisa é o que anima a comunicação pública, outra é a realidade do dia-a-dia, em que felizmente grande parte das decisões da Assembleia da República é objecto de consensos".

 

Com o actual quadro comunitário a terminar em 2020 é necessário desenhar este pacto de investimento público no início do próximo ano, de modo a poder ser negociado com a União Europeia em 2019, explicou.

 

Para este "Portugal pós 2020", o primeiro-ministro disse querer também um aumento da produção de energia renovável e intensificação da "descarbonização no conjunto da economia", e destacou "várias oportunidades" no que toca ao mar, incluindo usar o porto de Sines "como interface de acolhimento do gás natural proveniente dos Estados Unidos".

 

Descongelamento total das carreiras na Função Pública no próximo ano

 

Ao Expresso, António Costa manifestou-se "muito satisfeito" com a solução governativa encontrada e afirmou que esta "não depende de haver ou não maioria" absoluta na próxima legislatura.

 

"O facto de as pessoas terem deixado de acordar todos os dias com a incerteza sobre qual o imposto que ia subir, sobre qual o corte que ia ser anunciado nas pensões ou nos vencimentos devolveu tranquilidade à sociedade portuguesa", afirmou.

 

Confrontado com o anúncio de greves em diversos sectores profissionais, Costa considerou "normal que as pessoas protestem" e que "queiram tudo já". Não sendo "tudo" possível, o primeiro-ministro afirmou que o "próximo passo, para o próximo ano" será o "descongelamento das carreiras na Função Pública que não tenham sido objecto de nenhum tipo de descongelamento".

 

Questionado sobre o que não conseguiu fazer nestes dois anos do Governo, António Costa admitiu que foi "posta em causa" a decisão sobre "o acordo na concertação social para, no quadro da actualização do salário mínimo, ter uma compensação em matéria de taxa social única", mas considerou a solução encontrada "francamente melhor".

 

António Costa descreveu ainda a relação com o Presidente da República como "bastante equilibrada e saudável". Sobre o veto de Marcelo Rebelo de Sousa aos termos da concessão da Carris à Câmara de Lisboa, encarou-o com naturalidade. "Eu, como descentralizador fervoroso, não me choca nada a posição do PR", disse.

 

Afastou também qualquer ideia de que o Presidente se tenha excedido nos casos de Pedrógão e Tancos: "No momento em que há uma tragédia com aquela dimensão é natural que o Presidente esteja fisicamente presente e procure dar resposta e conforto anímico às pessoas (...) O papel do Governo é outro (...) No dia em que o primeiro-ministro e o Presidente da República entrarem numa competição de popularidade o país tem motivos para se preocupar porque isso não corresponde ao regular funcionamento das instituições", rematou Costa.