Arguidos da Operação Labirinto conhecem medidas de coação esta terça-feira

As medidas de coacção a aplicar aos 11 detidos na Operação Labirinto, relacionada com a atribuição de vistos "gold", serão dadas a conhecer esta terça-feira, dia 17 de Novembro, revelou ontem uma fonte judicial. Para o feito, os advogados dos detidos – entre os quais o director nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Manuel Jarmela Paulos, e o presidente do Instituto dos Registos e Notariado, António Figueiredo – foram convocados para estarem presentes no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa,  logo ao início da manhã.

Após a conclusão das inquirições, o Ministério Público vai propor as medidas de coacção – a mais agravada é a prisão preventiva, cabendo ao juiz Carlos Alexandre a última palavra sobre este assunto.

Além do director nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Manuel Jarmela Paulos, e do presidente do Instituto dos Registos e Notariado, António Figueiredo, foram igualmente constituídas arguidas a secretária-geral do Ministério da Justiça, Maria Antónia Anes, e a secretária-geral do Ministério do Ambiente, Maria Albertina Gonçalves. Três cidadãos chineses estão igualmente detidos no âmbito desta operação.

Em causa estão "suspeitas de crimes de corrupção, tráfico de influências, peculato e branqueamento de capitais", na sequência de um esquema que envolvia responsáveis de topo da administração pública e que visava agilizar a atribuição dos chamados vistos ‘gold’ a estrangeiros que investiam em imobiliário.

As inquirições aos 11 arguidos pelo juiz Carlos Alexandre estenderam-se pelo fim-de-semana e o último dos detidos a ser ouvido, o presidente do Instituto dos Registos e Notoriado, continuava a ser interrogado segunda-feira à hora de fecho desta edição.  António Figueiredo, que se encontra detido desde quinta-feira, entrou no tribunal pouco minutos após as 18 horas.

O caso provocou a demissão do ministro Miguel Macedo, por considerar que não tinha condições políticas para se manter no cargo, com o envolvimento nas investigações de pessoas que lhe são próximas – entre elas António Figueiredo e Maria Albertina Gonçalves, com quem mantém uma sociedade.