Assunção Esteves quer nomeações para o Constitucional resolvidas até Julho

Perante esta posição da presidente da Assembleia da República, todas as forças políticas rejeitaram responsabilidades nos sucessivos atrasos na eleição da lista de três juízes para o Tribunal Constitucional, que necessita de ser aprovada por uma maioria de dois terços e, como tal obriga a um entendimento entre PS e PSD.

No final da reunião, não houve qualquer garantia no sentido de que este processo de nomeação dos três novos juízes para o Tribunal Constitucional possa ter em breve uma solução.

De acordo com fontes da conferência de líderes, o PCP considerou o prazo dado pela presidente da Assembleia da República excessivamente longo e defendeu que os comunistas, em todo este processo, não foram tidos nem achados.

O Bloco de Esquerda fez um protesto formal para a ata, responsabilizando directamente o PS e o PSD pelos sucessivos atrasos. Atrasos que o Bloco de Esquerda considera desprestigiarem o Parlamento.

Já o CDS referiu que apresentou em tempo útil a candidatura da juíza Fátima Mata-Mouros, que mereceu amplo consenso quantos às suas competências pessoais e jurídicas para o exercício de funções no Tribunal Constitucional.

O PSD, por sua vez, disse já ter apresentado uma candidatura publicamente, a de Maria José Rangel Mesquita, deixando implícito que a responsabilidade nos atrasos pertencia ao PS.

Contrariando a posição do PSD, o PS defendeu perante a conferência de líderes que já tem apresentado soluções (numa alusão às candidaturas falhadas de Conde Rodrigues e de Artur Costa) e lamentou que as suas candidaturas tenham sido alvo de rejeição, numa crítica indirecta à actuação dos sociais-democratas.