Concorrência abre guerra ao cambão nos concursos públicos com nova «célula anti-cartel»

A Autoridade da Concorrência (AdC) vai liderar a criação de uma «célula anti-cartel» para combater o cambão nos concursos públicos. As empresas de construção e obras públicas parecem estar na primeira linha do combate.

Segundo anunciou o presidente da AdC, Abel Mateus, hoje durante a sessão de encerramento de um seminário para magistrados do Ministério Público, «acabámos de lançar uma campanha de sensibilização e investigação para as empreitadas de obras públicas em Portugal».

Esta acção é feita «em colaboração com o Ministério Público, Tribunal de Contas, Inspecção Geral de Finanças e das Obras Públicas e IMOPI», acrescentou Abel Mateus.

A ideia é «preparar os adjudicantes para poder mais facilmente detectar indícios de cambão.»

Ou seja, a AdC quer «ensinar» todas aquelas entidades a detectar sinais de cambão - ou seja, acordo de condições (nomeadamente de preços) entre supostos concorrentes em concursos públicos - para que as possam denunciar.

A AdC pedirá àquelas entidades que, nos concursos públicos que acompanhem, estejam atentos a esses indícios, alertando depois a AdC para a possibilidade de existência de cambão.

Mais: segundo detalhou ao Jornal de Negócios fonte oficial da AdC, o acordo entre estas entidades prevê o acesso às bases de bases de modo a que a Autoridade da Concorrência possa investigar todos os concursos públicos dos últimos anos, procurando paralelismos, que podem servir de indício de cambão.