Espanha quer aumentar salário mínimo para 60% do salário médio em 2023

Enquanto em Portugal se debate como deve ser aumentado o salário médio, o Governo espanhol anunciou que quer subir, este ano, o ordenado mínimo para 1.000 euros mensais e aprovar um novo aumento em 2023. O objetivo é que os salários mais baixos atinjam 60% do valor do salário médio já no próximo ano.

A medida consta da agenda reformista apresentada esta terça-feira pelo Governo liderado por Pedro Sánchez, onde estão listadas as prioridades legislativas para este ano. A subida do salário mínimo é a grande bandeira do Executivo e deverá ser a primeira iniciativa que o Ministério do Trabalho vai levar a Conselho de Ministros.

Com o salário mínimo espanhol atualmente fixado nos 965 euros, a proposta do Executivo de Pedro Sánchez é de que haja uma subida de 35 euros. A iniciativa será discutida com os parceiros sociais, numa altura em que os sindicatos têm vindo reclamar esse aumento para que os trabalhadores espanhóis não percam poder de compra.

Caso a proposta venha a avançar, o salário mínimo deverá aumentar ainda em janeiro. Porém, ainda não se sabe se terá efeitos retroativos a dia 1.

A discussão sobre o aumento salarial não deve, no entanto, ficar por aí. O Governo quer ainda este ano regressar às negociações com a concertação social para garantir que, no próximo ano, o salário mínimo atinge 60% do salário médio, adotando assim a recomendação prevista na Carta Social Europeia no que diz respeito aos salários.

O valor final do salário mínimo proposto pelo Governo para 2023 poderá situar-se entre 1.011 e 1.049 euros por mês, estando dependente da evolução salarial, segundo os cálculos feitos pelo jornal espanhol El Expansión.

A agenda reformista de Pedro Sánchez inclui um total de 368 iniciativas políticas a realizar até ao próximo ano, como é o caso da revisão da lei da indústria para atualizar a lei de 1992 que foi "ultrapassada pelas circunstâncias", novas leis na área da habitação e o desenvolvimento do 5G.