Função Pública com tolerância de ponto a 24 de dezembro

Os trabalhadores da Função Pública terão direito a tolerância de ponto na véspera de Natal. Numa nota enviada à imprensa esta sexta-feira, o gabinete do primeiro-ministro declara que "decidiu conceder tolerância de ponto no dia 24 de dezembro aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado". 

A medida deixa de fora "os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente". 

O Executivo ressalva que "apesar de estarmos a viver em contexto de pandemia", a medida justifica-se porque "é tradicional a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência no período natalício". 

Considerando ainda a "prática que tem sido seguida ao longo dos anos" e a tradição existente no sentido da concessão de tolerância de ponto, nesta época, nos serviços públicos não essenciais", o Governo concede "tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos no próximo dias 24 de dezembro de 2020", lê-se na mesma nota.