Governo e Presidente solidários com Madrid na "questão catalã"

O Governo português defendeu este sábado que a "questão catalã" – numa referência não explícita ao referendo independentista de domingo na Catalunha – deve ser "considerada no quadro do respeito pela Constituição e pelas leis espanholas". Segundo a legislação do país vizinho, o referendo sobre a independência da Catalunha é ilegal e é por isso que o governo de Mariano Rajoy está determinado em impedir a sua realização. 

Numa nota enviada às redacções, na véspera da realização do referendo, o Ministério dos Negócios Estrangeiros refere que "Portugal e Espanha encontram-se unidos por laços profundos, assentes na História, na amizade entre os povos, na economia, na diplomacia e na pertença comum à União Europeia".

"Uma das bases desse relacionamento", sublinha a nota divulgada pela agência Lusa, "é o respeito integral pela soberania nacional". E reforçando a dimensão legal, o Governo afirma que "a questão catalã é do foro interno de Espanha, e o Governo português entende que seja considerada no quadro do respeito pela Constituição e pelas leis espanholas". Nesta nota, o Ministério dos Negócios Estrangeiros nunca refere explicitamente a existência de um "referendo" ou "consulta popular" sobre a independência na Catalunha.

Esta posição foi secundada pouco depois pelo Presidente da República. Numa "declaração", divulgada também este sábado na página da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa refere que tem "a mesma posição do Governo" e cita o comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, enviado às redacções menos de duas horas antes.