Governo quer escolaridade obrigatória aos três anos

A medida faz parte da Estratégia de Nacional de Combate à Pobreza, que foi enviada na semana passada para discussão pública.
Negócios 04 de Outubro de 2021 às 08:55

O Governo quer antecipar o início da escolaridade obrigatória para os três anos de idade, como forma de combater a pobreza. A notícia foi avançada esta segunda-feira, 4 de outubro, pelo jornal Público.

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Neste momento, a frequência do ensino é obrigatória apenas a partir dos seis anos, o que coincide com o primeiro ano do primeiro ciclo de ensino. A ideia do Executivo é antecipar essa obrigatoriedade, passando a incluir os três anos da educação pré-escolar.

A medida faz parte da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, um plano que foi na semana passada aprovado em Conselho de Ministros e colocado em discussão pública. O documento aponta o "médio prazo" como horizonte de introdução desta medda.

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Entre outras medidas de combate à pobreza, o Governo também prevê reforçar o abono de família, o Rendimento Social de Inserção e dar prioridade às famílias com filhos no acesso à habitação. 

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