Governo realiza estudo nacional sobre soluções europeias para reciclagem de plásticos agrícolas

O Governo vai avançar com a realização de um estudo sobre soluções europeias de gestão, valorização e reciclagem de plásticos utilizados na agricultura com o objetivo de identificar soluções "mais eficientes e adaptáveis" à realidade do país.

Em comunicado, o Ministério do Ambiente e Energia refere que o estudo vai ser realizado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que vai analisar modelos europeus de recolha, reciclagem e responsabilidade alargada do produtor aplicados aos plásticos utilizados na agricultura.

Segundo o ministério, o estudo deverá apresentar propostas concretas para "reduzir custos aos agricultores, aumentar a reciclagem e reforçar a circularidade no setor agrícola português".

"A iniciativa, determinada pelo Ministério do Ambiente e Energia, visa melhorar a recolha, reciclagem e valorização de resíduos como películas agrícolas, filmes, tubos e redes, frequentemente utilizados na atividade agrícola", refere o comunicado.

O ministério tutelado por Maria da Graça Carvalho dá conta que o estudo "irá analisar diferentes modelos europeus de organização e financiamento da gestão destes resíduos, incluindo sistemas de responsabilidade alargada do produtor, soluções de recolha e armazenamento, mecanismos de redução da contaminação e incentivos à utilização de materiais reciclados".

Segundo o ministério, em causa está a necessidade de dar resposta aos desafios atuais da gestão destes fluxos, marcados por dispersão territorial, custos elevados de recolha e dificuldades na valorização dos materiais.

A iniciativa enquadra-se no Plano Estratégico para os Resíduos Não Urbanos 2030 (PERNU 2030), que estabelece medidas para reforçar a hierarquia dos resíduos no setor agrícola, privilegiando a prevenção, reutilização, reciclagem e valorização.

Citada no comunicado, a ministra refere: "Queremos encontrar soluções mais eficientes, sustentáveis e economicamente viáveis, aprendendo com as melhores práticas europeias. Este trabalho permitirá reforçar circularidade dos materiais e reduzir o impacto ambiental associado a estes resíduos".

De acordo com o ministério, o relatório preliminar deverá ser entregue até 31 de julho e o relatório final até 30 de setembro.