Governo reforça deslocações consulares para lidar com Brexit e Venezuela

Os serviços consulares portugueses vão durante este ano aumentar a deslocação de colaboradores a localidades mais distantes destes serviços e onde existem comunidades portuguesas, tanto no Reino Unido como na Venezuela, dois países que atravessam um período de instabilidade que pode afetar os emigrantes e lusodescendentes.

 

Na Venezuela, onde Juan Guaidó desafiou a liderança de Nicolás Maduro e se autoproclamou presidente interino, durante 50 dias está prevista a realização de 34 permanências consulares, como são designadas estas sessões em que são usados equipamentos portáteis para a recolha de dados para a emissão do cartão do cidadão, de passaportes, bem como a realização de atos de registo civil, de atos de notariado, de inscrições consulares ou do recenseamento eleitoral.

 

Já no Reino Unido, "num contexto marcado pelo Brexit" e em que aumenta a aquisição de nacionalidade britânica por emigrantes portugueses, há 35 permanências consulares previstas, que ao longo de 93 dias levarão o atendimento consular a vários pontos de Inglaterra, Escócia, Irlanda do Norte, País de Gales e ainda às ilhas de Jersey, Man e às Bermudas, "com possibilidade de reforço, mediante parecer devidamente fundamentado dos postos consulares".

 

Estes dados sobre o programa de permanências consulares para 2019 (lista completa), que envolverá 54 postos consulares, foram disponibilizados esta segunda-feira, 28 de janeiro, pela secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas. A estrutura liderada por José Luís Carneiro estima a realização de 740 sessões de atendimento descentralizado às comunidades portuguesas em 193 localidades espalhadas pelo mundo, mais 6% do que no ano passado.

 

Cidade do México, Goa, Barcelona, Sevilha e Toulouse são alguns dos postos consulares que se vão estrear este ano nestas deslocações ao terreno, que em 2017, segundo dados finais fornecidos pelo Governo socialista, percorreram uma soma de 600 mil quilómetros para atender 34 mil utentes e realizar 43 mil atos deste género em mais de seis centenas de permanências consulares.