Governo preocupado com facto de Bruxelas não ter validado contas públicas

As reservas hoje levantadas pelo Eurostat sobre as contas públicas portuguesas de 2004 confirmam as dúvidas sobre o défice orçamental real, disse à agência Lusa fonte oficial do Ministério das Finanças.

As Finanças dizem ter recebido com «muita preocupação» o comunicado do Eurostat e entendem que as reservas apontadas pelo instituto de estatística europeia «vêm confirmar as dúvidas que a opinião especializada sempre teve sobre o verdadeiro défice orçamental» e a necessidade de «maior transparência e rigor no apuramento das contas do Estado».

A Comissão Europeia esclareceu hoje que não validou o reporte das contas públicas portuguesas, apesar de Portugal não integrar a lista de países que o Eurostat diz terem «impedimentos à validação» dos dados.

Em declarações à agência Lusa, fonte da Comissão afirmou que as contas portuguesas «não foram validadas, porque Bruxelas ainda continua a discutir com as autoridades portuguesas» a contabilização de despesas de saúde e com autarquias.

O comunicado emitido hoje pelo Eurostat - entidade estatística responsável pela validação das contas dos estados membros - referia que Portugal é um dos cinco países com «questões em suspenso» e com «discussões em curso, que poderão conduzir à revisão posterior dos dados».

Em causa está o período entre 2001 a 2004, pelo que o resultado destas «discussões» poderá afectar o valor do défice orçamental de 2,9% estimado para o ano passado e reportado por Portugal a Bruxelas.