Harley apreendida custou mais de cinco mil euros ao Estado

Durante quase oito anos um militar ficou privado da sua Harley Davidson. A motorizada foi apreendida à ordem de um processo em Novembro de 2003 e só lhe foi devolvida em Fevereiro de 2011. Depois de recebida, o militar ainda teve que pagar à Agência Nacional de Compras Públicas uma taxa pela guarda da mota, assim como teve que substituir várias peças danificadas pelo facto de o veículo ter estado parado. Porém, em Maio deste ano, o Tribunal da Relação de Lisboa condenou o Estado português a pagar-lhe uma indemnização de 5572 pelos prejuízos sofridos devido à demora do processo, conta a Sábado.

Tudo começou em Novembro de 2003 quando, na sequência de uma investigação da Polícia Judiciária Militar e do Ministério Público, a Harley Davidson foi apreendida. As suspeitas incidiam sobre um esquema de de exportação de Moçambique para Portugal de motos de grande cilindrada. Estas, por sua vez, teriam sido furtadas noutros países. O esquema em causa, segundo a denúncia, incidia sobre militares portugueses em missões de cooperação naquele país africano.

De facto, o militar em causa assumiu ter comprado a moto por cinco mil euros a um indivíduo, tendo recebido deste um livrete e registo de propriedade. Só que nos registos oficiais de Moçambique, a matrícula da moto esta identificada como relativa a uma Suzuki.

 

Depois de ordenada a apreensão, o processo entrou num rodopio de cartas rogatórias para a África do Sul e Suazilândia e pedidos de perícias para o Laboratório de Polícia Científica e pedidos de informação para o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, que o arrastaram durante vários anos. Só em Novembro de 2009 é que o Ministério Público determinou o arquivamento dos autos.