Imposto sobre holdings aprovado em França mas com alcance limitado

Os deputados franceses votaram esta sexta-feira a favor da primeira medida defendida pelo Governo para tributar pessoas com património elevado, especificamente as empresas 'holding', embora a direita tenha limitado o alcance para descontentamento da esquerda.

A medida foi aprovada com 224 votos a favor e 10 contra.

O líder do partido Os Republicanos (LR, direita), Laurent Wauquiez, declarou-se satisfeito por "pôr fim à loucura fiscal e à mania tributária" da proposta orçamental.

Os grupos de esquerda optaram pela abstenção, e a direita e a extrema-direita, que se opuseram veementemente, não conseguiram eliminar a medida por completo, mas conseguiram reescrevê-la, restringindo significativamente o âmbito da aplicação.

A esquerda, que já considerava a versão inicial da proposta do Governo pouco ambiciosa para tributar eficazmente os super-ricos, denunciou que a medida foi "totalmente esvaziada da essência".

Inicialmente, o Governo propôs um imposto de 2% sobre as sociedades gestoras de participações sociais ('holdings') com bens de, pelo menos, cinco milhões de euros, com várias exceções, nomeadamente a exclusão de ativos empresariais.

A expectativa era arrecadar mil milhões de euros.

Estas empresas, que detêm participações noutros negócios, constituem um "instrumento positivo" para a economia, mas são "por vezes utilizadas para acumular riqueza pessoal", reconheceu a ministra do Orçamento, Amélie de Montchalin, que disse desejar "corrigir os abusos".

Uma "meia-medida", para a deputada do grupo ecologista e social Clémentine Autain, e uma "rede para sardinhas que deixa passar baleias", afirmou o deputado comunista Nicolas Sansu.

Com este imposto, "não vão pescar peixes nem baleias, vão só esvaziar o mar", condenou Laurent Wauquiez, o líder parlamentar do LR.

A alteração à proposta inicial reduziu o número de 'holdings' abrangidas pela medida, elevando o limite de participação acionista para particulares de 33% para 50%, e limitou a base de incidência do imposto, listando os tipos de bens taxados.

"No final de contas, este imposto já não é um queijo suíço, é uma batata frita: já não afeta ninguém", criticou o socialista Philippe Brun.

O partido de extrema-direita União Nacional (RN), inicialmente contrário à medida do Governo, acabou por votar a favor da reformulação proposta pela direita, considerando-a uma "forma de homenagem" ao imposto sobre as grandes fortunas, que este grupo parlamentar apoia.