Governo prolonga situação de calamidade até 8 de fevereiro. Cheias podem levar a evacuações

O Governo decidiu prolongar a situação de calamidade até ao dia 8 de fevereiro que terminava este domingo, com o primeiro-ministro a alertar para o risco de cheias que podem obrigar à evacuação de populações das "zonas ribeirinhas".

A medida foi aprovada este domingo em Conselho de Ministros extraordinário, onde foram aprovadas várias medidas de apoio excecional para ajuda à reconstrução de infraestruturas e casas.

Com o prolongamento do estado de calamidade, que tinha sido decretado em 60 municípios, ficam "em vigor as medidas que agilizam procedimentos" para enfrentar o mau tempo que se espera para os próximos dias e as operações já em curso, indicou o primeiro-ministro na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Executivo. Luís Montenegro pediu que "todos os que estão em zonas mais afetadas sigam as recomendações da Proteção Civil", dado que "é expectável que surjam situações de cheias devido à saturação dos solos."

O primeiro-ministro alertou ainda para a possibilidade de evacuações. "Algumas zonas ribeirinhas enfrentarão situações de maior gravidade", adiantando que "pode chegar mesmo a evacuações se tal vier a ser necessário".

O primeiro-ministro anunciou ainda a criação de uma estrutura de missão para a reconstrução que "estará no terreno a partir de amanhã", em Leiria.

Luís Montenegro indicou ainda que existiam 167 mil clientes sem eletricidade, entre empresas e famílias. Quanto às escolas que ficaram fechadas nos últimos dias, o primeiro-ministro anunciou que "tentaremos amanhã ter, se não a totalidade, o maior número de estabelecimentos abertos".

Estando declarada a situação de calamidade, todos os cidadãos e entidades privadas "estão obrigados" a prestar colaboração às autoridades de proteção civil, respeitar ordens e corresponder a solicitações feitas no âmbito da declaração, dentro das regiões definidas.

Os agentes da proteção civil, durante o período de calamidade, têm acesso "legítimo" à propriedade privada e à utilização de recursos naturais ou energéticos privados, "na medida do estritamente necessário para a realização das ações destinadas a repor a normalidade das condições de vida", está ainda estipulado.

O Governo também pode definir exceções que permitam "saltar" processos regulamentares típicos, apenas e só no sentido de acelerar a resolução dos problemas. E isto é algo que está a ser preparado pelo Governo relativamente à questão dos estragos provocados pela depressão Kristin.

Notícia atualizada às 14:10 com mais informação