Juíz Mouraz Lopes vai presidir ao Mecanismo Nacional Anticorrupção

O juíz conselheiro José Mouraz Lopes, atualmente colocado no Tribunal de Contas, é o novo presidente do conselho de administração do Mecanismo Nacional Anticorrupção (Menac), anunciou esta quinta-feira o Governo. Da sua equipa farão parte, como vogais,  Ana Paula Lourenço, que vem da Comissão Nacional de Proteção de Dados e António Delicado, quadro da Direção-geral da Política de Justiça (DGPJ), do Ministério da Justiça e vice-presidente do GRECO - Grupo de Estados contra a Corrupção - que funciona no âmbito do Conselho da Europa, adiantou António Leirão Amaro, ministro da Presidência, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião semanal do Conselho de Ministros.

O Menac, recorde-se, é a entidade independente que tem por missão a “promoção da transparência e da integridade na ação pública e a garantia da efetividade de políticas de prevenção da corrupção e de infrações conexas”.  No início deste ano o Governo anunciou uma reformulação do Menac que incluia, nomeadamente, a criação de um novo órgão colegial para a respetiva gestão. 

Mouraz Lopes é juiz desde 1987 e foi diretor nacional adjunto da Política Judiciária, com responsabilidades na Direcção Central do Combate à Corrupção e à Criminalidade Económica e Financeira. 

Entre vários outros cargos, foi perito designado pelo Conselho Superior da Magistratura e pelo Ministério da Justiça de Portugal no âmbito das equipas de avaliação do GRECO, membro da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal em 2010 e presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses entre 2012 e 2015.