Miranda Sarmento: “Governo tudo fará para manter o equilíbrio das contas públicas”

O CFP foi bastante crítico dos números de excedente do Governo, dizendo que depende de muitas receitas extraordinárias com risco de não se efetivarem, como os dividendos da Caixa ou a venda de imóveis. Há efetivamente um risco de haver défice?

Neste momento, o risco principal depende daquilo que o Parlamento decidir. Os dividendos da Caixa não são uma receita extraordinária porque a Caixa tem dado lucro e distribuído dividendos ao seu acionista, que é o Estado, todos os anos. Nós temos algumas [outras] receitas que são extraordinárias, mas volto a repetir, nós temos 2,5 mil milhões de despesas extraordinárias.

Mas há o risco de ficar abaixo disso?

Se o OE que sair do Parlamento for aquele entrou, estou a excluir qualquer alteração com materialidade, o Governo tudo fará para garantir que mantemos o equilíbrio das contas públicas numa perspetiva em que a economia cresce 2% ou pouco acima de 2%. A nossa previsão para o próximo ano é 2,3%. Nós estamos a ver bons resultados na economia.

O que quer dizer “tudo fará”?

Tudo fará dentro dos instrumentos de gestão orçamental, com prudência e acompanhando a execução orçamental todos os meses, que é o que fazemos diariamente no Ministério das Finanças.

Está a falar de cativações?

Nós alterámos o conceito de cativações.

Ainda assim tem um valor de 2 mil milhões sobre sua gestão e dos restantes ministros, que podem não ser executados, não é?

Naturalmente que – sobretudo a parte que depende do ministro das Finanças – é usada com parcimónia e é usada em função daquilo que é a execução orçamental.

Qual foi a indicação que deu relativamente à utilização dessas cativações?

A reserva orçamental – porque nós deixámos de ter cativações – que está nos ministérios é uma reserva para ser usada em situações em que tenham necessidade, um pouco mais à frente do ponto de vista da execução do ano, para situações também imprevistas. [Mas] os ministros têm a responsabilidade de saber que têm um plafond para cumprir.