OE2026: Governo promete "bom" documento e continua a prever excedente no próximo ano

O ministro das Finanças disse hoje que o Governo está a "trabalhar na elaboração de um bom" Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), que continua a prever excedente no próximo ano, revelando aí as estimativas atualizadas de crescimento.

"O Governo continua a trabalhar na elaboração de um bom Orçamento do Estado, que será entregue no parlamento no dia 10 [de outubro] e, portanto, continuamos focados nas medidas e nas soluções que o Governo tem procurado apresentar e que irá continuar a apresentar para melhorar a vida dos portugueses em diversas áreas", disse Joaquim Miranda Sarmento à agência Lusa em Copenhaga.

Falando no arranque do segundo dia da reunião informal dos ministros das Finanças da União Europeia, na capital dinamarquesa pela presidência rotativa ocupada pela Dinamarca, no qual serão discutidos os impactos dos choques geopolíticos nas contas dos países europeus, o governante português indicou que o executivo apresentará "os números [atualizados] do crescimento no dia 10 de outubro", apontando para "um crescimento em torno de 2%".

Certo é que "no próximo ano nós continuamos a prever um excedente de 0,1%, sabendo que o próximo ano é um ano, do ponto de vista orçamental, [...] muito mais exigente porque temos três mil milhões de euros, cerca de 1% do PIB [Produto Interno Bruto], de empréstimos PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] para executar", explicou.

O ministro das Finanças garantiu uma "política orçamental prudente, política orçamental que permite ir tomando algumas medidas em termos de impostos, redução de impostos, melhoria dos serviços públicos, melhoria das prestações sociais, aumento do investimento, mas mantendo sempre as contas públicas equilibradas".

Joaquim Miranda Sarmento destacou ainda o "caminho correto de segurança e de valorização da economia portuguesa" perante choques externos, após a recente subida de 'rating' pelas agências S&P e Fitch.

Sobre a negociação, adiantou esperar "responsabilidade dos partidos da oposição, responsabilidade na aprovação do documento e responsabilidade na discussão do documento".

O OE2026 será entregue no parlamento até dia 10 de outubro e depois a Bruxelas. Para novembro, espera-se a votação final na Assembleia da República.

Os ministros das Finanças da União Europeia, reunidos informalmente entre sexta-feira e sábado em Copenhaga, discutem como 'puxar' pela competitividade económica do bloco comunitário face aos principais concorrentes, perante críticas de inércia europeia, nomeadamente simplificando a legislação comunitária.

É também debatido um relatório do grupo de reflexão económica Bruegel, no qual se alerta para uma eventual "nova crise financeira" devido a choques geopolíticos como o aumento da incerteza tarifária dos Estados Unidos e da fragmentação política, devendo os Estados-membros estar "vigilantes".