Parlamento Europeu aprovou resolução que pede retoma com subvenções

O Parlamento Europeu aprovou, na manhã desta sexta-feira, a resolução subscrita pelos cinco principais grupos parlamentares pró-europeus e que visa pressionar Bruxelas no sentido da criação de um fundo de recuperação económica sobretudo assente na atribuição aos Estados-membros de subsídios a fundo perdido, e com um valor global de 2 biliões de euros (incluindo investimento privado).

A resolução, noticiada pelo Negócios, foi aprovada com 505 votos favoráveis e 119 contra, tendo ainda sido contabilizadas 69 abstenções. A proposta é assinada por PPE, S&D, liberais, Verdes e conservadores e tinha aprovação assegurada dada a ampla maioria detida por estas bancadas.

O Parlamento Europeu reitera a opção já assumida pela Comissão e pelos líderes europeus e que consiste na emissão de dívida por parte do órgão executivo da UE mediante garantias dos Estados-membros. Quanto ao método de distribuição de verbas pelos países, Estrasburgo reitera que o modelo deve assentar sobretudo em subvenções e apenas parcialmente em empréstimos.

Os eurodeputados defendem ainda que a Comissão liderada por Ursula von der Leyen deve apresentar uma proposta revista do próximo quadro financeiro plurianual (QFP, 2021-27), o qual deve ter a dimensão necessária para a UE prosseguir as políticas necessárias no âmbito das suas novas prioridades. 

O Parlamento Europeu reitera a opção já assumida pela Comissão e pelos líderes europeus e que consiste na emissão de dívida por parte do órgão executivo da UE mediante garantias dos Estados-membros. Quanto ao método de distribuição de verbas pelos países, Estrasburgo reitera que o modelo deve assentar sobretudo em subvenções e apenas parcialmente em empréstimos.

Para tal, o PE defende uma reforma do sistema de recursos próprios, bem como o aumento do limite máximo dos mesmos, e pede que sejam avançadas propostas com vista à introdução de novos recursos próprios que permitam aumentar as receitas comunitárias. Sem isso, os eurodeputados avisam que será necessário aos Estados-membros aumentar as respetivas contribuições nacionais para o orçamento da UE.

A retoma deve continuar a promover a coesão no seio da UE e manter a aposta na transição ambiental de acordo com os eixos previstos no Green Deal bem como na digitalização da economia. 

O fundo de recuperação deve ser executado pelo orçamento de longo prazo e ser capaz de mobilizar 2 biliões de euros, incluindo investimento privado.