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Comissão falha apresentação do plano de recuperação da UE

O Conselho Europeu mandatou o órgão comunitário para apresentar, até 6 de maio, uma proposta para o fundo de recuperação da UE. Porém, o processo de consulta de Von der Leyen às capitais está atrasado, apurou o Negócios, pelo que a Comissão só deverá apresentar o plano a 13 ou 20 de maio.

Reuters
David Santiago dsantiago@negocios.pt 05 de Maio de 2020 às 13:56
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A Comissão Europeia já não vai apresentar, como era esperado, o plano de recuperação da União Europeia nesta quarta-feira, 6 de maio, devido à dificuldade de Ursula von der Leyen em granjear respaldo junto das capitais, apurou o Negócios junto de fontes comunitárias.

A presidente da Comissão, Von der Leyen, cancelou entretanto a reunião prevista para esta terça-feira com os líderes dos grupos parlamentares do Parlamento Europeu, durante a qual seriam discutidos os principais aspetos do plano de recuperação.

Este plano subdivide-se em três vetores. A revisão da proposta da Comissão para o próximo quadro financeiro plurianual (QFP, 2021-27), incluindo medidas para o reforço dos recursos próprios da UE, tal como decidido pelo Conselho Europeu, a revisão do programa de trabalho da Comissão e ainda a criação do chamado fundo de recuperação destinado a garantir capacidade de resposta aos efeitos económicos causados pela pandemia. Como se trata de propostas interligadas, o órgão executivo quer apresentá-las em simultâneo.

Dadas as divergências existentes no seio do Conselho quanto à ambição da resposta europeia, Von der Leyen encetou conversações com os Estados-membros que pugnam por uma ação mais minimalista, nomeadamente Holanda, Áustria, Suécia, Dinamarca e Finlândia. No entanto, sabe o Negócios, este processo está demorado e não foi concluído, com aquelas capitais a persistirem na exigência de que o dinheiro do fundo de recuperação seja entregue aos países via empréstimos associados a condições.

Recorde-se que, como revelou o primeiro-ministro português, António Costa, há uma larga maioria de Estados-membros que preconizam um modelo assente em subvenções a fundo perdido, enquanto por exemplo a Alemanha defende a conjugação de ambas as formas. A demora na negociação de Von der Leyen confirma a dificuldade em assegurar a unidade pretendida por Bruxelas.

Von der Leyen já transmitiu internamente que o plano da Comissão deverá ser apresentado a 13 ou 20 de maio, contudo uma fonte da UE disse ao Negócios que nenhuma destas datas é vista como garantida, sendo mais segura a intenção de Bruxelas dar a conhecer o referido plano durante o presente mês.

Essa mesma fonte lembra que são várias as condicionantes que ameaçam atrasar um processo que se quer célere. Pretende-se elevar para 2% o limite máximo dos recursos próprio no âmbito do fundo de recuperação em resposta à Covid-19, porém tal alteração exige não apenas a unanimidade dos 27 líderes europeus, como a ratificação por cada um dos parlamentos nacionais. Ou seja, é um processo moroso que pode travar a existência do fundo de recuperação já em 2020.

Apesar de ter aprovado o pacote de medidas acordado no Eurogrupo que garantirá 540 mil milhões de euros para proteção dos Estados-membros, emprego e empresas, a UE gostaria de ter o fundo de retoma económica no terreno ainda em 2020 e não apenas em 2021, altura em que deve entrar em vigor o novo QFP, intenção distante de garantida 

É que após cerca de dois anos de impasse sobre o novo orçamento da UE, permanece a divisão entre os "frugais" que querem fixar as contribuições nacionais em 1% da riqueza comunitária e o bloco de Estados-membros que pedem um reforço das contribuições para um orçamento ambicioso e sem cortes na coesão.

Como tal, esta segunda-feira a comissão de orçamentos do Parlamento Europeu pediu à Comissão que apresente um plano de contingência para precaver a possibilidade de se chegar a 1 de janeiro sem 2021 sem um QFP operacional.

No final do Conselho Europeu de 23 de maio, António Costa disse que a Comissão Europeia ficou mandatada para, até 6 de maio, apresentar uma nova proposta para o próximo orçamento de longo prazo da UE, já enquadrando o fundo de recuperação económica, tendo essa data sido amplamente noticiada pelos media.

No mesmo dia da cimeira europeia, Von der Leyen notou, em conferência de imprensa, que a decisão sobre o QFP é um "processo colegial", dizendo esperar que o colégio de comissários se pudesse reunir na segunda ou terceira cimeira de maio, porém a data 6 de maio não foi na altura desmentida. Já esta terça-feira, um porta-voz da Comissão reiterou que a "proposta complexa" em causa será revelada "quando estiver preparada". 

Os líderes europeus acordaram então que esse fundo de retoma será financiado pela emissão de dívida por parte da Comissão, com base em garantias dos Estados-membros, porém ficaram aquém de um acordo sobre como poderá esse dinheiro ser distribuído por cada um dos países.

Conferência sobre Futuro da Europa adiada
O órgão executivo da União adiou também a realização da Conferência sobre o Futuro da Europa, prevista para começar a 9 de maio e decorrer durante dois anos.

A Comissão Europeia pretendia através desta iniciativa trabalhar sobre as novas prioridades da equipa chefiada por Von der Leyen, em particular as alterações climáticas e as transições energética e digital.

Um outro pilar desta conferência passa pelo aprofundamento dos temas relacionados com os processos democráticos no seio do bloco europeu, nomeadamente as listas transnacionais para os candidatos ao Parlamento Europeu.

(Notícia atualizada às 16:45 com conteúdo das declarações de Von der Leyen a 23 de abril)
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