Partidos entregam 2.151 propostas de alteração ao OE 2026 e batem novo recorde

Os partidos entregaram 2.151 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), de acordo com a informação disponível no site da Assembleia da República.

Pelas 11:30 era este o número de propostas que tinha dado entrada, após a prorrogação do prazo, originalmente previsto para as 18:00 de sexta-feira.

De acordo com os mesmos dados, o PSD/CDS-PP entregou 54 propostas, o Chega 613, o PS 110, a Iniciativa Liberal 105, o Livre 324, o PCP 532, o Bloco de Esquerda 181, o PAN 182, e o JPP 50.

No ano passado, atingiu-se um recorde de propostas de alteração, quando os partidos entregaram 2.123 propostas, um número que foi ultrapassado este ano.

Na audição na especialidade, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, referiu-se às "propostas de alteração que os diferentes grupos parlamentares já apresentaram ou ainda irão apresentar no decorrer do dia de hoje [sexta-feira]", dizendo caber aos deputados saberem se querem manter o Orçamento tal como foi proposto, com um excedente de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) que permite "executar 0,8% do PIB de empréstimos PRR", ou se preferem não ter um excedente.

O Governo entregou a 9 de outubro no Parlamento o OE2026, na véspera do prazo limite e três dias antes das eleições autárquicas.

No cenário macroeconómico, o Governo PSD/CDS-PP prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 2% neste ano e 2,3% em 2026.

O Executivo pretende alcançar excedentes de 0,3% do PIB neste ano e de 0,1% no próximo. Quanto ao rácio da dívida, estima a sua redução para 90,2% do PIB em 2025 e 87,8% em 2026.

A proposta foi aprovada na generalidade a 28 de outubro e a votação final global está marcada para 27 de novembro.