PS e PSD vão rejeitar proposta de comissão de inquérito do Chega sobre Operação "Influencer"

PS e PSD deverão rejeitar a proposta do Chega para a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito para apurar a "intervenção e eventual responsabilidade" de membros do último governo socialista na Operação "Influencer".

No debate sobre esta proposta, que decorreu esta tarde no parlamento, ambos os partidos foram bastante críticos e o PSD anunciou que vai votar contra.

O líder parlamentar do PS considerou que "a extrema-direita usa a corrupção para degradar as instituições" e para "atacar os seus adversários".

Eurico Brilhante Dias acusou o Chega de andar "de braço dado" com "o governo mais corrupto da União Europeia" e considerou que "a extrema-direita é provavelmente a mais corrupta e que promove mais a corrupção na União Europeia, não só em Portugal mas também em Espanha na Hungria e noutros países".

O líder parlamentar socialista sublinhou também que o governo do PS "duplicou o orçamento da PJ no combate à corrupção, colocou como prioridade central o combate à corrupção na política criminal, desenvolveu a estratégia nacional anticorrupção até 2024 e foi criado o mecanismo anticorrupção".

A deputada do PSD Bárbara Amaral Correia defendeu que uma comissão de inquérito "não contribuirá" para o apuramento da verdade neste caso, correndo o risco de "perturbar uma investigação em curso e de transformar um processo judicial num instrumento de confronto político e mediático".

"Alimentar a ideia de que o Parlamento e os deputados podem investigar melhor do que a justiça é prestar um mau serviço ao Estado de Direito e à confiança dos cidadãos nas instituições", salientou.

A deputada do PSD considerou também que "as comissões parlamentares de inquérito existem para apurar responsabilidades políticas e permitir a retirada das respetivas consequências" e afirmou que, "neste caso, a principal consequência política já ocorreu" com a queda do governo em 2023.

A social-democrata acusou ainda o Chega de "chicana política", crítica também lançada pelo PCP.

Na abertura da discussão, o líder do Chega considerou que o último governo liderado por António Costa "não caiu por acaso", mas "no âmbito de uma operação judicial que varreu o país e que visava precisamente descobrir, detetar, identificar um polvo de corrupção e de influência no mais alto lugar da administração pública".

"A corrupção existiu e envolveu isto mesmo, a partilha de recursos fundamentais, o uso de recursos não para o interesse público, mas para o interesse de alguns e a manipulação da vontade de muitos em função do interesse de alguns. O epicentro deste círculo, quer no antigo líder do PS, quer no atual líder, toca na malha profunda de gestão do PS e também do governo", defendeu André Ventura.

O presidente do Chega referiu também as notícias mais recentes sobre esta operação para alegar que António Costa "mentiu ao país" e defendeu que isso justifica um inquérito parlamentar.

Rui Rocha, da IL, afirmou que "nenhum partido tem sido menos imune à corrupção do que o PS" e considerou que "é a própria cultura do PS que promove esse resultado", com uma tática que passam por "ignorar, negar desvalorizar, atacar e reciclar".

Pelo CDS-PP, o deputado João Almeida defendeu que o parlamento possa "apurar mais do que aquilo que eventualmente a Justiça conseguiu apurar e possa apurar diferente, designadamente apurar no campo político aquilo que na Justiça não se poderá apurar".

À esquerda, também PAN, JPP e BE também se manifestaram contra esta proposta.

Pelo Livre, o deputado Paulo Muacho defendeu que "não cabe ao Parlamento fazer o que cabe à justiça fazer" e considerou que a comissão de inquérito "não daria em nada" porque estando o processo em segredo de justiça as pessoas "poderiam negar-se a responder".

Este debate ficou ainda marcado por um incidente. Após a intervenção inicial de André Ventura, o presidente da Assembleia da República anunciou que, não tendo mais inscrições, iria encerrar a discussão e passar ao ponto seguinte da ordem de trabalhos.

O líder parlamentar do PSD pediu a palavra para pedir a José Pedro Aguiar-Branco que reponderasse a decisão e justificar que estava à espera que o PS se inscrevesse primeiro, mas indicou o partido não queria "deixar de participar nesta discussão".

Após uma troca de palavras, o presidente da Assembleia da República colocou a decisão ao plenário, que votou pela continuação do debate.