PSD não vai apresentar projecto de resolução a Programa de Estabilidade

"À partida não é provável que o faça. O Programa de Estabilidade é uma espécie de compromisso orçamental de médio prazo que o Governo apresenta à União Europeia, não depende do voto do parlamento", afirmou Pedro Passos Coelho esta quarta-feira, 6 de Abril.

 

O antigo primeiro-ministro explicou também que o Governo "pode querer o apoio do parlamento para a iniciativa, mas não necessita do apoio do parlamento para isso". "Precisa do apoio do parlamento para depois concretizar o que lá está, desde logo quando apresentar o Orçamento do Estado para 2007. Não faz sentido, apresentar um programa de estabilidade alternativo", disse.

 

Na entrevista à Antena 1, a primeira depois do congresso do partido realizado no passado fim-de-semana, o deputado social-democrata falou também sobre o ajustamento, a banca, da relação do seu Governo com a União Europeia e da de António Costa com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

 

Sobre o novo Presidente da República, Pedro Passos Coelho afirmou que não está no cargo para "projectar o PSD", mas para "unir os portugueses" e para ter uma "cooperação muito intensa com o Governo e inversamente".

 

Questionado sobre o ajustamento que teve de fazer enquanto primeiro-ministro, para enfrentar a crise financeira em Portugal, Pedro Passos Coelho disse não ter tido "alternativas significativas" para fazer as coisas de forma diferente.

 

"Seria possível fazer o ajustamento sem o nível de dureza que ele teve, eu direi que julgo que seria muito difícil, porque o problema não estava tanto nas medidas, mas na situação muito difícil em que nós estávamos", sublinhou.

 

Em relação às dificuldades da banca, Pedro Passos Coelho recordou a "dimensão dos meios" que estavam à disposição do anterior Governo para "acudir à capitalização da banca". "Recordo-me de ouvir o governador do Banco de Portugal dizer que uma capitalização mais adequada para todo o sistema financeiro poderia exigir recursos bastantes avultados, entre 40 e 50 mil milhões de euros. Todo o nosso programa valia 78 mil milhões", afirmou.

 

Às críticas relacionadas com à relação do anterior Governo com a União Europeia, Pedro Passos Coelho disse sempre ter tido uma "atitude construtiva no seio" da organização, mas "preservando sempre" a autonomia e a postura crítica. "Não creio que o resultado final tenha evidenciado qualquer tratamento de memorização ou secundarização no espaço europeu", declarou, acrescentando que a posição portuguesa foi "bastante apreciada e elogiada pelos parceiros europeus e respeitada".

 

Pedro Passos Coelho defendeu também que todos os partidos políticos chegassem a acordo sobre um programa que "atraísse investimento externo para Portugal". "Mas, para isso, há algumas premissas que se têm de alterar, desde logo a maneira como a própria maioria e o Governo olham para o investimento estrangeiro e economia social de mercado", salientou.

 

Sobre o 'pin' da bandeira de Portugal que utiliza na lapela do casaco, o antigo chefe do Governo explicou que passou a utilizá-lo devido à circunstância muito especial pela qual o país passou. "Numa altura em que era preciso mobilizar também muito as pessoas para as dificuldades que estávamos a passar e apelar para o seu compromisso com uma política que era bastante difícil", explicou.