Só 20% dos pedidos de nacionalidade pendentes são de imigrantes

Apenas 20% do meio milhão de processos pendentes de nacionalidade são de imigrantes. Os dados do Instituto do Registo e Notariado (IRN), divulgados pelo Público e publicados na página do Instituto, mostram que a larga maioria dos pedidos são de residentes fora de Portugal, especialmente pedidos de judeus sefarditas e de filhos e netos de portugueses no estrangeiro - mais especificamente, um terço em cada um dos casos.

Depois, 14% de pedidos são de aquisição da nacionalidade pelo casamento ou união de facto com um português e 6% de aquisição por filhos menores ou incapazes de pai ou mãe que adquiriam a nacionalidade portuguesa, mas estes casos podem não dizer respeito a cidadãos imigrantes a viver em Portugal, já que o pedido pode ser feito por quem vive fora também.

Assim, apenas 20% dizem respeito a pedidos de naturalização por tempo de residência legal em Portugal (há pelo menos cinco anos). É neste tempo mínimo que o Governo quer mexer agora, passando de cinco para 10 anos, com a justificação de que existe uma corrida aos pedidos de nacionalidade feita por estrangeiros residentes em Portugal.

Já em relação aos pedidos de descendentes - que são agora um terço do total -, o Governo pretende aumentar a atribuição de nacionalidade a bisnetos.

A proposta de alteração à lei da nacionalidade, levada ao Parlamento na sexta-feira da semana passada, acabou por baixar à discussão na especialidade sem ser votada em plenário. As alterações vão ser debatidas em setembro, no regresso das férias parlamentares.