TotalEnergies alvo de queixa-crime em França por "crimes de guerra" em Moçambique

A organização jurídica europeia ECCHR apresentou uma queixa-crime em França acusando a TotalEnergies de "cumplicidade em crimes de guerra, tortura e desaparecimento forçado" de populares no megaprojeto de gás em Cabo Delgado, norte de Moçambique.

Em comunicado consultado esta terça-feira pela Lusa, o Centro Europeu para os Direitos Constitucionais e Humanos (ECCHR) acusa a multinacional de "ter financiado diretamente e apoiado materialmente a Força-Tarefa Conjunta, composta pelas forças armadas moçambicanas, que, entre julho e setembro de 2021, terá detido, torturado e assassinado dezenas de civis nas instalações de gás da TotalEnergies".

Refere que submeteu esta queixa na segunda-feira, na Procuradoria Nacional Antiterrorismo (PNAT) francesa, que também tem mandato para investigar crimes internacionais, acrescentando que a "denúncia centra-se no chamado 'massacre dos contentores' nas instalações da empresa", em Cabo Delgado, alegações que foram inicialmente divulgadas pelo jornal Politico, em setembro de 2024.

"Na sequência de um ataque insurgente à cidade de Palma [Cabo Delgado], perpetrado pelo grupo armado Al-Shebab, em março e abril de 2021, o exército moçambicano -- incluindo membros da Força-Tarefa Conjunta apoiada pela TotalEnergies -- terá detido arbitrariamente dezenas de civis em contentores metálicos situados à entrada das instalações, entre julho e setembro de 2021. Os civis fugiam das suas aldeias natais na sequência dos ataques do Al-Shebab quando foram intercetados pelo exército", refere, sobre a queixa apresentada.