Figueira da Foz é o município mais transparente de Portugal

O estudo apresentado em Lisboa foi feito com base no levantamento da informação disponível nos 'websites' dos 308 municípios, segundo 76 indicadores, agrupados em sete áreas.

 

Figueira da Foz, com 61 pontos, foi o município melhor classificado, seguido de Alfândega da Fé (59) e Batalha (58).

 

Calheta e Santa Cruz das Flores (ambas nos Açores) e Montalegre ocupam os últimos lugares, apenas com sete pontos.

 

Na lista dos dez melhores desempenhos estão também Abrantes, Ferreira do Zêzere, Aveiro, Oeiras, Vizela, Coimbra, Guimarães, Mirandela e Pombal.

 

Belmonte, Fornos de Algodres, Oleiros, Vinhais, Lajes das Flores, Soure, Corvo e Melgaço completam o fundo da tabela.

 

A média do desempenho dos municípios é de 33 pontos, "abaixo do que consideramos aceitável", disse Nuno Cruz, da TIAC, durante a apresentação dos dados.

 

A associação realça que os resultados permitem também avaliar que as câmaras maiores não têm necessariamente maior transparência.

 

O Porto, com 46 pontos, ocupa o 26.º lugar da lista e Lisboa, com 36 pontos, ficou em 115.º.

 

Os 76 indicadores analisados referem-se à informação sobre a organização, composição social e funcionamento do município, planos e relatórios, impostos, taxas, tarifas, preços e regulamentos, relação com a sociedade, contratação pública, transparência económico-financeira e transparência na área do urbanismo.

 

O estudo revela que a área mais crítica é a do Urbanismo, logo seguida da Contratação Pública, enquanto a que obteve melhor desempenho foi a Económico-financeira, com uma média de 67 pontos, realçou Nuno Cruz, salientando "as imposições legais nesta área".

 

Com a divulgação destes resultados, que pensa actualizar anualmente, a TIAC pretende "gerar incentivos para um melhor uso das TIC [Tecnologias da Informação e Comunicação] pelos municípios" e para "uma relação mais transparente com os cidadãos".

 

Entre o que considera mais importante numa relação de transparência dos municípios com a população está a publicação de actos e decisões de governação, o uso de informação fidedigna e divulgação de interesses privados por detrás das decisões que possam colidir com o interesse público.

 

O estudo inclui apenas indicadores que são da responsabilidade exclusiva dos municípios e de aplicação universal a todas as câmaras, deixando de fora, por exemplo, os resultados das empresas municipais, porque nem todos as têm.

 

Os indicadores têm vários níveis de desempenho aos quais é atribuída uma pontuação variável consoante são considerados "determinantes" ou "importantes" para a transparência dos municípios.