pixel

Negócios: Cotações, Mercados, Economia, Empresas

Notícias em Destaque

Descentralização: atraso na Lei das Finanças Locais gera desconfiança no PSD e PCP

O processo de descentralização já não fica concluído a tempo das autárquicas, assumiu António Costa. A causa é o atraso da nova Lei das Finanças Locais, sem a qual PSD e PCP consideram pouco credível todo o processo de descentralização.

29 de Maio de 2017 às 00:01
  • Partilhar artigo
  • ...

O processo de descentralização, que António Costa classificou como a "pedra angular da reforma do Estado", já não fica integralmente concluído antes das eleições autárquicas, a 1 de Outubro. Isto porque, ainda que a lei-quadro da transferência de competências e os respectivos decretos sectoriais sejam entregues a tempo, ainda não há qualquer vestígio da Lei das Finanças Locais. E esta última é considerada essencial, tanto pelos autarcas como pelo PSD e PCP, para perceber quais os recursos financeiros que vão acompanhar todo este processo.

Ver comentários
Publicidade
C•Studio