Outdoors ilegais lesam autarquias em 10 milhões por ano
Maior concentração de "outdoors" ilegais encontra-se na região norte, em particular em autarquias afastadas dos grandes centros. Falta de recursos, desleixo e passividade das câmaras são as três principais razões apontadas para a falta de fiscalização.
Os municípios portugueses perdem cerca de 10 milhões de euros em receitas anuais com "outdoors" ilegais, avança esta segunda-feira o Diário de Notícias. A falta de recursos municipais, desleixo e passividade das autarquias são as três principais razões apontadas para a falta de fiscalização.
As conclusões constam de um estudo a que o DN teve acesso. A maior concentração de "outdoors" ilegais encontra-se na região norte, em particular em autarquias afastadas dos grandes centros. Só os municípios de Gondomar, Santa Maria da Feira e Vila do Conde têm "à volta de 40 painéis ilegais nos terrenos municipais", segundo fonte de uma autarquia do norte.
As autarquias queixam-se que, apesar da situação, o procedimento para a remoção dos "outdoors" ilegais não é fácil. Caso haja recursos financeiros, as câmaras podem retirar os "outdoors" e levá-los para um depósito municipal, avisando o proprietário do "outdoor" de que tem um determinado número de dias para o levantar. Já se o "outdoor" estiver em terreno privado, a situação complica-se, porque o dono tem de ser identificado e avisado antes de se iniciar a remoção.
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