Pensões de alimentos podem subir 7%, levando a mais incumprimentos

Com a inflação a disparar, também a maioria das pensões de alimentos pagas pelos pais que não têm a guarda dos filhos poderá subir em 2023. Segundo avança o Jornal de Notícias na sua manchete desta segunda-feira, as associações temem que a situação leve a mais incumprimentos.

De acordo com o JN, em Portugal não há uma lei que determine valores gerais de atualização das pensões de alimentos. Assim, se cada pai ou mãe quiser saber quanto é que vai aumentar a pensão que paga ou recebe em 2023, deve consultar o texto do acordo – se este existir, como no caso de divórcio por mútuo consentimento – ou o texto da decisão judicial, se a pensão tiver sido fixada pelo tribunal.

Isto porque, se o texto do acordo ou decisão não determinar atualização, a pensão fica inalterada, a não ser que um dos progenitores dê entrada com uma ação de alteração. Mas há pensões que têm formula de atualização e "na maioria dos casos os juízes utilizam a inflação do ano anterior como critério", adianta o jornal.

Neste caso, olhando para a atual conjuntura, numa pensão de 200 euros, se o cenário esperado de 7% de inflação se confirmar, o aumento será de 14 euros mensais.