Preços da energia

- Redução de ISP equivalente à redução do IVA para 13%

- Manteremos mecanismos de compensação dos aumentos de receita fiscal e - Alargar a suspensão do aumento da taxa de carbono até 31 de dezembro.

Empresas

- Subsídio a uma parte do aumento dos custos com gás das empresas intensivas em energia.

- Redução dos custos das empresas eletrointensivas.

- Flexibilização dos pagamentos fiscais e das contribuições para a segurança social dos setores mais vulneráveis: agricultura, pescas, transportes, setor social e indústrias especialmente afetadas, como os têxteis, a fabricação de pasta de papel, a indústria cerâmica e do vidro, a siderurgia, a produção de cimento e a indústria química.

- Criação de gás profissional para abastecimento do transporte de mercadorias e alargaremos ao setor social o desconto de 30 cêntimos por litro nos combustíveis.

- Para os setores da agricultura e pescas, isenção temporária do IVA dos fertilizantes e das rações;

- Alargar até ao final do ano da redução do ISP sobre o gasóleo colorido e marcado agrícola;

- Disponibilizar desde já mais 18,2 milhões de euros para mitigar os custos acrescidos com a alimentação animal e fertilizantes; estamos hoje, em Bruxelas, a lutar pela criação de uma medida excecional de apoio temporário ao abrigo do FEADER;

- Reforçar em 46 milhões de euros as verbas de apoio à instalação de painéis fotovoltaicos em 2022 e 2023 para a agroindústria, a exploração agrícola e os aproveitamentos hidroagrícolas.

Famílias

- Alargar a todas as famílias titulares de prestações sociais mínimas as medidas de apoio ao preço do cabaz alimentar e das botijas de gás.

Transição energética:

 

- simplificação dos procedimentos relativos à descarbonização da indústria e à instalação de painéis solares

- redução para a taxa mínima do IVA dos equipamentos elétricos que permitam menor dependência de gás por parte das famílias.