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INE confirma aceleração dos preços para 2,3% em janeiro com fim do IVA Zero e eletricidade

O valor já tinha sido adiantado na estimativa rápida divulgada pelo INE no fim do mês passado e representa a primeira subida depois de quatro meses consecutivos de abrandamento da subida dos preços no país. Fim do IVA zero teve impacto de 0,7 pontos percentuais.

A medida do IVA Zero entrou em vigor em abril de 2023 com o objetivo de aliviar a subida dos preços de produtos alimentares essenciais.
Pedro Catarino
Tiago Sousa 12 de Fevereiro de 2024 às 11:14
O Instituto Nacional de Estatística (INE) confirmou esta segunda-feira que a taxa de inflação, em janeiro, acelerou para 2,3%. O valor já tinha sido adiantado na estimativa rápida divulgada pelo INE no fim do mês passado e representa a primeira subida depois de quatro meses consecutivos de abrandamento da subida dos preços no país. À semelhança do que já tinha sido explicado na nota de janeiro, esta é uma aceleração, em parte, motivada pela subida dos preços da eletricidade e o fim do IVA Zero.

"A variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor (IPC) foi 2,3% em janeiro, taxa superior em 0,9 pontos percentuais (p.p.) à observada no mês anterior. Esta aceleração é em parte explicada pelo aumento de preços da eletricidade e pelo fim da isenção de IVA num conjunto de bens alimentares essenciais", explica o instituto.

Esta é uma aceleração que acontece depois quatro meses de abrandamento consecutivos da inflação em Portugal. Em dezembro, a taxa de inflação foi de 1,4%, o valor mais baixo desde junho de 2021. Dezembro foi, aliás, o segundo mês seguido em que a variação homóloga do IPC foi inferior à meta de 2% do Banco Central Europeu (BCE).

A inflação subjacente, que exclui das contas dos produtos alimentares não transformados e energéticos, registou um abrandamento para 2,4% em janeiro (no mês passado tinha sido de 2,6%). Assim, este índice contraria a tendência do Índice de Preços no Consumidor (IPC).

"A variação do índice relativo aos produtos energéticos aumentou para 0,2% (-10,5% no mês precedente) e o índice referente aos produtos alimentares não transformados acelerou para 3,1% (2,0% no mês anterior)", acrescentam.

Fim do IVA zero teve impacto de 0,7 pontos percentuais

Num "exercício de natureza mecânica", o INE concluiu que o fim da isenção do IVA nos produtos alimentares teve um impacto na subida dos preços de 0,7 pontos percentuais sobre a variação total do IPC.

"Este exercício, de natureza puramente mecânica, consistiu na aplicação das atuais taxas de IVA aos preços observados em dezembro, permitindo assim medir a variação de preços que se verificaria, mantendo tudo o resto constante, se o efeito da reposição do IVA fosse transmitido na sua totalidade no preço cobrado aos consumidores", explica o INE na nota divulgada esta segunda-feira.

Ainda assim, por força do pressuposto deste exercício de que "a isenção do IVA se reflete integralmente no preço final de cada produto abrangido", os resultados, ressalva o INE, "não traduzem o efeito efetivo da isenção de IVA nos preços do consumidor". 

"As respostas dos mercados são condicionadas por vários fatores, nomeadamente, os graus de regulação e de
competição, ou as elasticidades da procura e da oferta relativamente ao preço. Desta forma, a estimativa efetuada
constitui apenas uma referência para avaliar o impacto desta alteração", acrescenta o INE.

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